TJSC - 5011101-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 15:02
Baixa Definitiva
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10/07/2023 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/07/2023 13:34
Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO ALEXANDRE IRENO
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10/07/2023 13:34
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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03/07/2023 08:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/07/2023 08:47
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2023
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02/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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31/05/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011101-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SERGIO ALEXANDRE IRENO ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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11/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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13/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 11:02
Não Concedida a tutela provisória
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02/03/2023 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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02/03/2023 11:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50081548820198240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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