TJSC - 5064717-53.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064717-53.2024.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: FABIO BELLEBONIADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: PAULO SERGIO SCREMIMADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: EDUARDO MATHIAS ETGESADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: OLINDA LAZARIN KOCHADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: FABIANO RODRIGO FONTANAADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064717-53.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03008772920148240066/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: FABIO BELLEBONIADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: PAULO SERGIO SCREMIMADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: EDUARDO MATHIAS ETGESADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: OLINDA LAZARIN KOCHADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)AGRAVADO: FABIANO RODRIGO FONTANAADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411)ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
03/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
03/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
02/09/2025 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
-
15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/08/2025 02:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
-
08/08/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40
-
30/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
29/07/2025 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064717-53.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: FABIO BELLEBONI ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) AGRAVADO: PAULO SERGIO SCREMIM ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) AGRAVADO: EDUARDO MATHIAS ETGES ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) AGRAVADO: OLINDA LAZARIN KOCH ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) AGRAVADO: FABIANO RODRIGO FONTANA ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A): DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
11/07/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2024 14:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
-
21/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 18, 17 e 15
-
21/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
-
17/10/2024 13:23
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2024 13:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0401)
-
16/10/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
-
16/10/2024 10:03
Determina redistribuição por incompetência
-
15/10/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
-
15/10/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:01
Alterado o assunto processual
-
15/10/2024 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
15/10/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/10/2024). Guia: 9011924 Situação: Baixado.
-
14/10/2024 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9011924 Situação: Em aberto.
-
14/10/2024 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141, 116, 110, 93, 38, 26, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028919-25.2025.8.24.0023
Rodrigo Jose de Souza
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 17:29
Processo nº 5028874-90.2025.8.24.0000
Andre Luiz Rosa
Elo Gestao de Franquias LTDA
Advogado: Keuson Nilo da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 17:28
Processo nº 5091957-06.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Unicred Centro-Su...
Caio Felipe Locks
Advogado: Thiago de Mello Rechia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 16:24
Processo nº 5084789-50.2025.8.24.0930
Ezequiel Elesar Damacena
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2025 17:33
Processo nº 5008228-76.2024.8.24.0038
Associacao Educacional Luterana Bom Jesu...
Heloize Holz
Advogado: Greice Berkenbrock
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 17:26