TJSC - 5028874-90.2025.8.24.0000

01/09/2025 12:35

Baixa Definitiva

01/09/2025 12:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

01/09/2025 12:18

Custas Satisfeitas - Parte: OTICAS FERRI LTDA

01/09/2025 12:18

Custas Satisfeitas - Parte: ELO GESTAO DE FRANQUIAS LTDA

01/09/2025 12:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: O F SANTO AMARO LTDA

01/09/2025 12:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANDRE LUIZ ROSA

25/08/2025 08:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

25/08/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29

31/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

31/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29

30/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29

30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

29/07/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/06/2025 19:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401

23/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12

29/05/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005839-32.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

29/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

29/05/2025 12:57

Concedida a Medida Liminar

15/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

15/04/2025 13:12

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

15/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/04/2025). Guia: 10145122 Situação: Baixado.

14/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 20 do processo originário.Autos com o Relator