TJSC - 5098848-82.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5098848-82.2024.8.24.0023/SC AUTOR: PAMELA CRISTINA AZARIASADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) DESPACHO/DECISÃO Visando organizar a fase de saneamento da demanda e facilitar a instrução processual, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito caso não haja necessidade de outras provas (art. 355, inc.
I, do CPC).
Após, voltem cls. -
04/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5098848-82.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammAUTOR: PAMELA CRISTINA AZARIASADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
04/07/2025 15:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 02:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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08/05/2025 10:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2025 19:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2025 19:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/04/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:46
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
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03/04/2025 14:46
Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 12
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03/04/2025 14:46
Decisão interlocutória
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20/03/2025 13:13
Conclusos para decisão
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19/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA CRISTINA AZARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 15:38
Concedida a gratuidade da justiça
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07/01/2025 16:57
Conclusos para decisão
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20/12/2024 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/12/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA CRISTINA AZARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
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20/12/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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