27/10/2023 07:03

Baixa Definitiva
26/10/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:34

Expedição de ofício
20/10/2023 15:10

Determinado o Arquivamento
19/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 03:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSC05CR
06/10/2023 03:57

Transitado em Julgado
05/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007782-09.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GREGORI VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 24
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 01/06/2023
19/05/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
24/02/2023 06:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/01/2023 12:02

Juntada de Petição
10/01/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2022 06:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
08/11/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
08/11/2022 11:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA
21/10/2022 10:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2022 11:16

Recebido o recurso de Apelação
07/10/2022 09:35

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta
06/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:41

Decisão interlocutória
20/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:30

Juntada de Petição
19/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/09/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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