28/11/2024 19:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
05/06/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028901-75.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
12/03/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6807502, Subguia 3512231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 283,11
18/12/2023 12:24

Baixa Definitiva
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
14/11/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUUJC
13/11/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2023. Parte JOÃO MIGUEL IBRAHIM DA SILVA, Guia 6807502, Subguia 3512231
13/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:00

Juntada - Guia Gerada - JOÃO MIGUEL IBRAHIM DA SILVA - Guia 6807502 - R$ 283,11
13/11/2023 17:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/11/2023 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUUJC -> BCUCONT
13/11/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
09/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
09/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/11/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 13:38

Transitado em Julgado
07/11/2023 21:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCUUJC
07/11/2023 21:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
05/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020741-20.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: JOÃO MIGUEL IBRAHIM DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO (OAB SC035023) ADVOGADO(A): MARILIA KUHN (OAB SC042912) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 25
18/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão - 18/08/2023 17:07:58)
18/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:26

Recebido o recurso de Apelação
31/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:33

Juntada de Petição - JOÃO MIGUEL IBRAHIM DA SILVA (SC042912 - MARILIA KUHN)
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/07/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 00:54

Despacho
10/07/2023 12:01

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/06/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento
09/06/2023 15:32

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
09/06/2023 15:32

Juntado(a)
06/06/2023 11:57

Juntado(a)
06/06/2023 11:57

Juntado(a)
06/06/2023 11:56

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
06/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/04/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/03/2023 17:11

Despacho
23/03/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 23/03/2023 15:00. Refer. Evento 91
23/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:36

Juntada de Petição
15/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/03/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2023 17:14

Expedição de ofício
15/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/03/2023 16:30

Despacho
15/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
14/03/2023 19:17

Juntada de Petição
06/02/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/02/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 02/02/2023
31/01/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 31/01/2023
25/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/01/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/01/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
25/01/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
25/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/01/2023 13:52

Expedição de ofício
25/01/2023 13:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/01/2023 13:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/11/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 23/03/2023 15:00. Refer. Evento 82
03/11/2022 10:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
14/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/10/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2022 22:18

Decisão interlocutória
30/09/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/03/2023 15:00
23/09/2022 13:01

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2022 16:05

Despacho
16/09/2022 15:11

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MIGUEL IBRAHIM DA SILVA - DENUNCIADO
14/09/2022 18:46

Juntada de Petição
21/07/2022 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 20/07/2022
15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/07/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: CARLA CALERO
12/07/2022 18:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 21:22

Despacho/Decisão - Revogação
17/06/2022 15:48

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2022 23:27

Determinada a intimação
03/06/2022 17:40

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 10/01/2022
14/12/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
14/12/2021 16:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/10/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:21

Decisão interlocutória
15/10/2021 17:14

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/10/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2021 17:32

Juntada de Petição
05/10/2021 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 05/10/2021
04/10/2021 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
04/10/2021 15:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2021 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 16/09/2021 14:10:25)
09/09/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 21:30

Decisão interlocutória
13/08/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/08/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:54

Decisão interlocutória
09/08/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 05/08/2021 16:00. Refer. Evento 8
05/08/2021 11:42

Juntada de Petição - JOAO MIGUEL IBRAHIM DA SILVA (SC035023 - BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO / SC042912 - MARILIA KUHN)
24/06/2021 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 24/06/2021
23/06/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
23/06/2021 13:30

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/06/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 14:43

Determinada a citação
18/06/2021 16:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 05/08/2021 16:00
18/06/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 16:28

Despacho
29/01/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50109684820208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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