TJSC - 5003638-66.2021.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TUANE DA ROSA ISOPPO

CPF *70.***.*75-61

Advogados

ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES

CPF *78.***.*29-49

VANESSA DE SOUZA PERUCHI

OAB: 053619/SC

CPF *05.***.*34-98

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 04:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0

  • 13/05/2024 13:36

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/05/2024 06:38

    Expedição de ofício

  • 12/05/2024 06:38

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/05/2024 14:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2024 13:12

    Remetidos os Autos em diligência

  • 07/03/2024 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003638662021824000420240307130253

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 19:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 20/02/2024 19:43

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/02/2024 17:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/02/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/12/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2023 23:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2023 23:39

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2023 12:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 14:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 09:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 05/10/2023 09:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003638-66.2021.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: TUANE DA ROSA ISOPPO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619) ADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 18/09/2023 20:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/09/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 18/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 18/09/2023 14:09

    Despacho

  • 18/09/2023 12:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 05/09/2023 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 05/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2023 18:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 30/08/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 18:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ BATISTA MENEZES - EXCLUÍDA

  • 30/08/2023 18:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA CARDOSO TEIXEIRA - EXCLUÍDA

  • 30/08/2023 14:55

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 30/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/08/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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