TJSC - 5016085-89.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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01/11/2023 11:07
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 14:37
Juntado - Ofício
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06/10/2023 13:37
Expedição de ofício
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06/10/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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05/10/2023 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 15:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5016085-89.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JEAN ARMANI SCHARDONG (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO WICTOR GARCIA (OAB SC060777) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 102
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18/09/2023 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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18/09/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 14:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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14/09/2023 14:27
Juntada de Certidão
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14/09/2023 14:20
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 19:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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13/09/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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