12/04/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50063372120258240091
31/05/2024 16:16

Baixa Definitiva
24/05/2024 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSE02JC
24/05/2024 15:40

Transitado em Julgado
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:46

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:48

Conclusos para decisão com Petição
19/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2024 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:13

Despacho
07/03/2024 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
21/02/2024 16:09

Conclusos para decisão com Petição
21/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
12/12/2023 17:14

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
07/12/2023 19:04

Juntada de Petição
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/11/2023 11:04

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5014215-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 576) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: EDSON EVARISTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 576
01/09/2023 13:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/09/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 15:35

Juntada - Guia Gerada - EDSON EVARISTO DE SOUZA - Guia 6142155 - R$ 929,30
04/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON EVARISTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:45

Gratuidade da justiça não concedida
24/07/2023 17:59

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:07

Determinada a intimação
14/06/2023 18:32

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:32

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/06/2023 18:20

Juntada - Guia Cancelada - EDSON EVARISTO DE SOUZA - Guia 5717485 - R$ 0,00
14/06/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON EVARISTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5717485 Situação: Baixado.
31/05/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 10:07

Conclusos para julgamento
28/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2023 09:56

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
16/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:55

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 12:20

Conclusos para julgamento
03/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:41

Juntada de Petição
17/10/2022 14:37

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
30/09/2022 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 07:49

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 19:18

Decisão interlocutória
19/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON EVARISTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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