08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5027710-10.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 493) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DRA.

CARLA BOTASSO DE ALMEIDA DERMATOLOGISTA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409) ADVOGADO(A): JONA JOSÉ MENEZES DA SILVA (OAB SC042206) RECORRIDO: ANNA PAULA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO GOMES BOABAID (OAB RS037506) ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 493
12/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:14

Determinada a intimação
07/08/2025 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
30/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027710-10.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 516) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DRA.

CARLA BOTASSO DE ALMEIDA DERMATOLOGISTA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409) ADVOGADO(A): JONA JOSÉ MENEZES DA SILVA (OAB SC042206) RECORRIDO: ANNA PAULA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO GOMES BOABAID (OAB RS037506) ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 516
30/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
29/05/2025 18:51

Despacho
29/05/2025 18:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/05/2025). Guia: 10332593 Situação: Baixado.
07/05/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10332593, Subguia 5384619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.206,65
07/05/2025 08:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para despacho - 06/05/2025 16:05:45)
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição
06/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 10332593 Situação: Em aberto.
06/05/2025 15:39

Link para pagamento - Guia: 10332593, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5384619&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5384619</a>
06/05/2025 15:39

Juntada - Guia Gerada - DRA. CARLA BOTASSO DE ALMEIDA DERMATOLOGISTA LTDA - Guia 10332593 - R$ 1.206,65
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 22:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 207 - 2º JEC - 18/03/2025 09:00. Refer. Evento 57
18/03/2025 08:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para despacho - 18/03/2025 08:39:37)
18/03/2025 08:39

Juntada de Petição
14/03/2025 10:02

Juntada de Petição
25/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/02/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 18/03/2025 09:00
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:05

Despacho
12/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 26/11/2024 10:56:46)
26/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 07:55

Decisão interlocutória
04/11/2024 19:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para despacho - 04/11/2024 11:39:31)
04/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:17

Decisão interlocutória
30/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 20:05

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 17:22

Intimado em audiência
22/08/2024 17:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 22/08/2024 13:30. Refer. Evento 10
22/08/2024 11:56

Juntada de Petição
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
15/07/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 18:25

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:07

Despacho
02/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
02/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 22/08/2024 13:30
01/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 10:06

Determinada a citação
01/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:57

Despacho
26/06/2024 16:19

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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