TJSC - 5044608-52.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 36.763.716/0001-98

Advogados

MAURO SOMACAL

OAB: 058806/RS

CPF *73.***.*31-68

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB: 008767/MS

CPF *16.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

TATIANE CRISTINA CARDOSO

CPF *71.***.*30-00

Advogados

JANAINA VIEIRA GOELDNER

OAB: 016706/SC

CPF *34.***.*59-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5044608522023824000020240513175238

  • 13/05/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/05/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 22/04/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/04/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/04/2024 13:43

    Recurso Especial Admitido

  • 11/04/2024 12:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2024 19:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 05/03/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/02/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 08/02/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 14:11

    Conclusos para juízo de adequação

  • 06/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 17:16

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 12/01/2024 16:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/01/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 09:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/01/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 22:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/11/2023 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/11/2023 15:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 453396, Subguia 88942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 20/10/2023 14:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453396, Subguia 88942

  • 20/10/2023 14:50

    Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 453396 - R$ 224,84

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 03/10/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 14:03

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044608-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

    ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB MS008767) AGRAVADO: TATIANE CRISTINA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 14/09/2023 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/09/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 11/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

  • 08/09/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2023 21:13

    Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 423653 - R$ 635,09

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 04/08/2023 16:05

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 26/07/2023 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0103)

  • 26/07/2023 17:02

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP

  • 26/07/2023 16:48

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/07/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 25/07/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE CRISTINA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (24/07/2023). Guia: 6068279 Situação: Baixado.

  • 25/07/2023 08:30

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 24/07/2023 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6068279 Situação: Em aberto.

  • 24/07/2023 21:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004518-06.2022.8.24.0010

Athirson Bloemer

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5046593-56.2023.8.24.0000

Gabriel Berterretche Curti

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5002410-09.2022.8.24.0073

Rose Helena Ludwig Slomp

Municipio de Timbo/Sc

Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5004346-84.2020.8.24.0026

Lucas da Silva Leite

Sidney Ferreira da Silva

Advogado: Marciano Cruz da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5041898-93.2022.8.24.0000

Prefeito - Municipio de Criciuma/Sc - Cr...

C Mara Municipal de Criciuma

Advogado: Giovana Maria Ghisi da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 16:44

Exibir Processo