28/08/2025 12:26

Juntada de Petição
26/08/2025 09:53

Juntada de Petição
21/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 13:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 09:47

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Data da sessão: 19/08/2025 09:00
01/08/2025 10:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 09:00 Sequencial: 11
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição
15/07/2025 15:42

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 158
15/07/2025 14:39

Juntada de Petição
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014025-52.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: RELOJOARIA E OTICA TIC TAC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A): GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 158
11/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RELOJOARIA E OTICA TIC TAC LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 15:19

Alterado o assunto processual
10/06/2025 15:19

Alterado o assunto processual
04/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (09/05/2025). Guia: 10311038 Situação: Baixado.
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10311038, Subguia 5371743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.818,59
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 14:57

Link para pagamento - Guia: 10311038, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5371743&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5371743</a>
02/05/2025 14:57

Juntada - Guia Gerada - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 10311038 - R$ 1.818,59
02/05/2025 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2025 14:56:38)
02/05/2025 14:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10311013, Subguia 5371727
02/05/2025 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 02/05/2025 14:56:40)
01/05/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 02:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
24/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 19:07

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 12:32

Juntada de Petição
29/07/2024 12:12

Juntada de Petição - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
10/07/2024 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/07/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:45

Determinada a citação
10/06/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RELOJOARIA E OTICA TIC TAC LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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