TJSC - 5001254-96.2023.8.24.0025

29/07/2025 14:46

Transitado em Julgado para o Réu - JENIFER DE OLIVEIRA GALVÃO<br>Data: 12/07/2025

29/07/2025 14:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JENIFER DE OLIVEIRA GALVÃO<br>Data: 07/07/2025

29/07/2025 14:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/07/2025 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENIFER DE OLIVEIRA GALVÃO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/07/2025 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008107-87.2024.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 15:03

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

07/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/07/2025 16:15

Conclusos para decisão

04/07/2025 16:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/06/2025 10:00

Juntada de Petição

19/03/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP

19/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024 18:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENIFER DE OLIVEIRA GALVÃO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

18/12/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP

18/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/12/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2024 16:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

02/08/2024 17:04

Conclusos para decisão

02/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 23:22

Juntada de Certidão

02/07/2024 18:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GPRCR01 para VRG01BNU01) - Resolução TJ N. 20 de 5 de junho de 2024

08/01/2024 11:41

Determinada a intimação

31/10/2023 12:04

Conclusos para despacho

25/10/2023 13:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

25/10/2023 13:25

Juntada de Petição

23/10/2023 08:46

Juntada de Petição

17/02/2023 13:12

Juntada de Petição

17/02/2023 13:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

17/02/2023 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50073921620228240025/SC