05/08/2025 22:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50025160220248240040/TJSC
01/08/2025 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
01/08/2025 18:14

Alterado o assunto processual
01/08/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:04

Juntada de Petição
10/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5002516-02.2024.8.24.0040/SCREQUERENTE: GRAZIELLE MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137)REQUERIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCSENTENÇAÀ luz do exposto, REJEITO o pedido formulado por Grazielle Mendes dos Santos em desfavor de Celesc Distribuição S.A., e, por consequência REVOGO a tutela concedida. Por consequência, RESOLVO o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa.

A exigibilidade da cobrança resta suspensa, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (ev. 9).

Em relação à lide secundária, ACOLHO o pedido deduzido pela Celesc Distribuição S.A. em sede de reconvenção para condenar a parte autora/reconvinda Grazille Mendes dos Santos ao pagamento da quantia de R$ 14.560,42 (catorze mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente, acrescido de multa e juros na forma prevista na fundamentação.

Por consequência, RESOLVO o mérito da demanda secundária, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

CONDENO a parte reconvinda/autora ao pagamento das custas e honorários da parte reconvinte/ré, os quais estabeleço em 15% do valor da condenação.

A exigibilidade da cobrança também resta suspensa em razão de a autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, sanadas as questões de praxe, arquivem-se.
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 19:18

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:51

Determinada a intimação
13/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/06/2024 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLE MENDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:55

Concedida a tutela provisória
07/06/2024 11:14

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:58

Despacho
03/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLE MENDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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