TJSC - 5006086-86.2024.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CAUA CARVALHO ALVES

CPF *00.***.*24-03

Advogados

VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA

OAB: 035638/SC

CPF *05.***.*34-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 07:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 13/08/2025 07:36

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5006086-86.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50060868620248240010/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESRECORRIDO: CAUA CARVALHO ALVES (RECORRIDO)ADVOGADO(A): VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA (OAB SC035638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 17/07/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 16/07/2025 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 12:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006086-86.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAUA CARVALHO ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA (OAB SC035638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 27/06/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 101

  • 15/03/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/02/2025 15:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 18/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 14/02/2025 15:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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