09/09/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000221-82.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 13
13/08/2025 07:37

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50060868620248240010/TJSC
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5006086-86.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50060868620248240010/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESRECORRIDO: CAUA CARVALHO ALVES (RECORRIDO)ADVOGADO(A): VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA (OAB SC035638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
30/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006086-86.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAUA CARVALHO ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA (OAB SC035638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
14/02/2025 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
14/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:34

Despacho
02/10/2024 19:26

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000221-82.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
02/10/2024 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000221-82.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
02/10/2024 19:24

Distribuído por dependência - Número: 50002218220248240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012057-28.2025.8.24.0039

Elizabeth Fogaca de Medeiros

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Jose Vilmar Matos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0004605-48.2012.8.24.0026

Municipio de Massaranduba

Wanderlei Deretti

Advogado: Juliana Zimdars

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2012 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5008001-45.2025.8.24.0008

Residencial Nova Germania

Joao Carlos Maiberg Caetano

Advogado: Andresa Thais da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5000042-65.2010.8.24.0067

Ronaldo Francisco Noberto

Cledecir Favaretto

Advogado: Rafael Bruggemann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006086-86.2024.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Caua Carvalho Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 15:53

Exibir Processo