TJSC - 0004605-48.2012.8.24.0026

13/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 98

02/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 97

02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:52

Juntada de Certidão

23/05/2022 14:48

Baixa Definitiva

02/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/09/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/08/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/08/2021 13:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/08/2021 13:02

Reativado processo suspenso

18/08/2021 12:41

Juntada de documento

18/08/2021 12:41

Juntada de documento

18/08/2021 12:41

Juntada de documento

18/08/2021 12:41

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Realizado cálculo de custas

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada petição de embargos de declaração

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:40

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de Procuração

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada petição de impugnação

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:39

Juntada de documento

18/08/2021 12:38

Juntada de documento

18/08/2021 12:37

Juntada de documento

18/08/2021 12:37

Juntada de Petição

18/08/2021 12:29

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/08/2021 12:25

Reativado processo suspenso

12/08/2019 15:11

Recebidos os autos

09/08/2019 16:18

Mero expediente - SAJ - Após pagas as custas, arquivem-se.

13/05/2019 14:14

Conclusos para despacho

13/03/2019 18:03

Recebidos os autos

06/03/2019 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado

10/04/2018 17:45

Recebidos os autos

20/03/2018 16:15

Autos entregues em carga ao Advogado

15/02/2018 20:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 14/02/2018 através da guia nº 026.3014120-65 no valor de 111,35

05/02/2018 14:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2018 13:36

Certidão emitida - Certifico que nesta data transladei cópia da sentença de fls.28, 28v, 29 e 29v para os autos de Execução contra a Fazenda Pública n. 0002284-55.2003.8.24.0026/01.

03/02/2018 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

01/02/2018 06:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Wa

31/01/2018 17:00

Recebidos os autos

31/01/2018 14:46

Remetidos os autos da Contadoria

31/01/2018 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2018 14:29

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Wanderlei Deretti, R$ 111,35

31/01/2018 14:25

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Wanderlei Deretti, R$ 111,35 - Município de

30/01/2018 17:06

Remetido os autos à Contadoria

11/01/2018 13:07

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 28-29 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 24/01/2014 e término em 24/02/2014 para a embargante e 07/02/2014 para a embargada.

23/11/2015 14:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/11/2015 14:52

Remetido os autos à Distribuição

28/01/2014 16:02

Processo entranhado - Entranhado o processo 026.12.004605-4/001 - Embargos de Declaração

28/01/2014 14:29

Recebimento - SAJ

24/01/2014 17:31

Carga ao Advogado

24/01/2014 17:27

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2014 13:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

21/01/2014 18:14

Aguardando publicação - Relação: 0016/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos à execução para fixar como termo inicial, a título de juros de mora, a data do trânsito em julgado da sentença, ou seja, 03/12/2010 (fl. 45,

18/10/2013 15:01

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/10/2013 14:11

Publicação e registro da sentença

06/09/2013 14:57

Recebimento - SAJ

17/06/2013 14:23

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos à execução para fixar como termo inicial, a título de juros de mora, a data do trânsito em julgado da sentença, ou seja, 03/12/2010 (fl. 45, dos autos n.°

23/04/2013 18:05

Concluso para sentença - SAJ

23/04/2013 14:59

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2013 14:01

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2013 14:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico - Petição.

15/03/2013 13:05

Recebimento - SAJ

05/03/2013 15:54

Carga ao Advogado

05/03/2013 15:54

Aguardando envio para o Advogado

28/02/2013 11:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página:

26/02/2013 17:40

Aguardando publicação - Relação: 0021/2013 Teor do ato: 1 - Recebo os presentes embargos, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se o embargado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo pa

09/01/2013 14:19

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/01/2013 14:16

Recebimento - SAJ

08/01/2013 16:21

Despacho outros - 1 - Recebo os presentes embargos, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se o embargado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo para resposta, retornem os autos conclus

07/01/2013 16:42

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2013 16:19

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2012 18:19

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2012 14:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 026.03.002284-9/001 - Execução contra a Fazenda Pública

19/12/2012 14:49

Certificada a tempestividade - Certifico que os embargos à execução são tempestivos, posto que o prazo teve início em 24/10/2012 e término em 23/11/2012, tendo sido protocolado(a) em 22/11/2012.

26/11/2012 12:07

Recebimento - SAJ

23/11/2012 15:18

Processo distribuído por dependência