TJSC - 5000235-47.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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22/08/2025 20:19
Transitado em Julgado
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22/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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30/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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30/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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29/07/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000235-47.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JULIO CEZAR DE MATOS SPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LEVI CRUZ JUNIOR (OAB SC040096) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA PROCURADOR(A): ROSANE DE OLIVEIRA APELADO: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES (RÉU) ADVOGADO(A): Walter Marin Wolff (OAB SC010953) ADVOGADO(A): Andre Francys de Oliveira Wolff (OAB SC033504) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS GALLI (OAB SC048311) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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05/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CEZAR DE MATOS SPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/04/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2025 16:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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