TJSC - 5000382-70.2023.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/08/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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31/07/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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30/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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29/07/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000382-70.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: LUIZA NUNES DOS PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN (OAB SC040082) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROMULO NATAM PINHEIRO DOS PASSOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN (OAB SC040082) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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13/05/2025 21:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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13/05/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2025 07:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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30/04/2025 07:38
Juntada de Certidão
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25/04/2025 17:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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25/04/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO NATAM PINHEIRO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA NUNES DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2025 16:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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