06/08/2025 16:34

Remetidos os Autos - BON01CV -> FNSCONV
06/08/2025 13:16

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008097-25.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS KEMPER LTDA - EPPADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL (OAB SC042655)EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MORAESADVOGADO(A): GABRIEL ANTUNES (OAB SC058077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS KEMPER em face de JOÃO BATISTA DE MORAES.

A parte exequente alega ser credora do executada na quantia líquida, certa e exigível de R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais) referente a uma nota promissória nominal com vencimento em 15/03/2021 (evento 1, NOTA PROMISSÓRIA5).

Devidamente citado (evento 25, CERT1), o executado apresentou embargos à execução por intermédio de defensor nomeado, nos próprios autos, considerando que se encontra segregado (evento 40, PET1).

Manifestação à impugnação no evento 43, IMPUGNAÇÃO1.

Decido.

Da análise dos autos, observa-se que foi suscitada a tese de negativa geral, com fulcro na prerrogativa cabível ao curador especial.

Ocorre que não se depreende inconsistências hábeis a macularem a execução.

Em verdade, à míngua de qualquer documentação capaz de desqualificar o título extrajudicial ou comprovar o seu pagamento, os embargantes apresentaram argumentos genéricos, o que evidencia a ausência de vícios que possam macular os documentos apresentados pela parte exequente.

Do exposto, rejeito o pedido do evento 40, PET1, determinando o prosseguimento do feito.

Fixo os honorários ao defensor nomeado em R$ 440,03 (quatrocentos e quarenta reais e três centavos), a teor da Resolução CM n. 05/2019.

Requisite-se via sistema da AJG.

Intimem-se, inclusive a parte exequente, para que requeira o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento.
06/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:53

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020145
18/09/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 06/08/2024 16:25:24)
06/08/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2024 16:25:25)
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 15/07/2024
09/07/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ALBINA GIASSI
09/07/2024 16:05

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8121361, Subguia 4149345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,04
17/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8121361, Subguia 4149345
13/06/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS KEMPER LTDA - EPP - Guia 8121361 - R$ 145,04
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
22/03/2024 17:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN
15/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7033688, Subguia 3621604 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 695,80
14/02/2024 18:39

Determinada a citação
14/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
14/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7033688, Subguia 3621604
17/12/2023 10:03

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS KEMPER LTDA - EPP - Guia 7033688 - R$ 695,80
17/12/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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