19/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004081-87.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA ELENICE GIACOMELLI ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) AGRAVADO: TRANSRODACE - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) AGRAVADO: TERRA AZUL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO(A): FELIPE EUGENIO FRANCIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
22/07/2025 16:35

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 12
21/07/2025 15:14

Juntada de Petição
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
11/07/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004081-87.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA ELENICE GIACOMELLI ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) AGRAVADO: TRANSRODACE - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) AGRAVADO: TERRA AZUL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO(A): FELIPE EUGENIO FRANCIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
10/07/2025 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 12
01/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008297-94.2021.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 908
13/03/2025 10:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0204
13/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
03/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
03/02/2025 17:17

Despacho
30/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
30/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE EUGENIO FRANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/01/2025 16:47

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
29/01/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/01/2025). Guia: 9625584 Situação: Baixado.
29/01/2025 16:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 801 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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