02/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010239-55.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO Considerando a penhora negativa, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, informando novo endereço e comprovando o pagamento de diligências para emissão de novo mandado, caso necessário, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.

Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
29/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
12/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: ALINE COSTELLA
04/08/2025 15:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010239-55.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de expedição de mandado de penhora de bens móveis.

ANTE O EXPOSTO: 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação. 2) Com a lavratura exitosa do termo de penhora, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 dias, devendo a parte exequente informar se pretende exercer o direito de adjudicação, sendo entendido do seu silêncio que deseja a realização de hasta pública.
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:57

Decisão interlocutória
16/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10873867, Subguia 5685205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 126,00
14/07/2025 11:38

Link para pagamento - Guia: 10873867, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5685205&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5685205</a>
14/07/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 10873867 - R$ 126,00
14/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010239-55.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO Das medidas executivas atípicas.

Para a aplicação das medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil para assegurar o cumprimento de ordem judicial - tais como a apreensão da CNH, passaporte ou a suspensão do direito de dirigir - entendo ser necessária a análise do caso concreto, com avaliação da proporcionalidade, razoabilidade e também da efetividade da medida para a satisfação da execução.

Dito isso, considerando que no caso em exame tais medidas não auxiliariam a parte exequente a recuperar o seu crédito e implicariam em grande onerosidade à parte contrária, é descabida a aplicação dessas sanções.

Além disso, não há qualquer indicativo da existência de bens ou de ocultação de patrimônio que recomendem a adoção de medidas dessa natureza para compelir a parte executada a colaborar com a solução do feito.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO, ATÉ QUE SEJAM OFERECIDOS BENS SUFICIENTES À PENHORA OU DEPOSITADO EM JUÍZO O SALDO DEVEDOR.

INSURGÊNCIA DO EXECUTADO.

PRETENDIDO O AFASTAMENTO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI BENS QUE POSSA INDICAR À PENHORA.

SUBSISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO, TAMPOUCO SINAIS DE BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA.

APLICAÇÃO DE MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL E ATÉ MESMO CONTRAPRODUCENTE À FINALIDADE DO PROCESSO (TJSC, AI 5038553-85.2023.8.24.0000, Rel.

Des.

Selso de Oliveira, j. 22/02/2024).

ANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de suspensão de CNH/bloqueio de cartão bancário/apreensão de passaporte. 2) Diversas tentativas frustradas de localização de bens foram realizadas nos autos.

Arquivem-se ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).
26/06/2025 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
26/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:56

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
12/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/04/2025 15:12

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.223,84
29/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/03/2025 10:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 28/03/2025 10:50:22
27/03/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/03/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/03/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:37

Despacho
19/03/2025 17:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 118
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/02/2025 19:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
17/02/2025 19:16

Juntada de Ordem Cumprida - (ROZELI DE ANDRADE)
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049641039. Valor transferido: R$ 191,77
17/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049641055. Valor transferido: R$ 887,54
17/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049641047. Valor transferido: R$ 133,82
13/02/2025 19:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
12/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025 16:45

Juntado(a)
04/02/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:52

Despacho
30/01/2025 19:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:35

Juntado(a)
13/12/2024 20:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:23

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
12/11/2024 11:04

Decisão interlocutória
07/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZELI DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/10/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
24/09/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:22

Decisão interlocutória
19/09/2024 18:15

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2024 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:40

Decisão interlocutória
27/06/2024 15:13

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/06/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 20:39

Juntado(a)
28/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/05/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:23

Decisão interlocutória
22/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:59

Juntado(a)
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:53

Decisão interlocutória
12/03/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:32

Despacho
11/12/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:56

Despacho
07/11/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 15:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 06/11/2023 15:01:43)
06/11/2023 13:13

Juntada de Petição
10/10/2023 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6568767, Subguia 3397323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,62
05/10/2023 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6568767, Subguia 3397323
05/10/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 6568767 - R$ 160,62
05/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 11:32

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
15/09/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/09/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 06:43

Decisão interlocutória
08/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
08/09/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 23:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
28/07/2023 23:06

Juntada de Ordem Cumprida - (ROZELI DE ANDRADE)
28/07/2023 20:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
26/07/2023 08:41

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:41

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
16/05/2023 18:43

Decisão interlocutória
15/05/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 23:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 28/03/2023
24/03/2023 09:33

Juntada de Petição
24/02/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
24/02/2023 14:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:06

Determinada a citação
16/02/2023 09:09

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5027163, Subguia 2638520 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.973,51
13/02/2023 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5027163, Subguia 2638520
13/02/2023 15:30

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 5027163 - R$ 1.973,51
13/02/2023 15:30

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4977949 - R$ 1.925,47
06/02/2023 11:47

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4977949 - R$ 1.925,47
06/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00