22/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 216
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 216
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025457-81.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) DESPACHO/DECISÃO Das medidas executivas atípicas.

Para a aplicação das medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil para assegurar o cumprimento de ordem judicial - tais como a apreensão da CNH, passaporte ou a suspensão do direito de dirigir - entendo ser necessária a análise do caso concreto, com avaliação da proporcionalidade, razoabilidade e também da efetividade da medida para a satisfação da execução.

Dito isso, considerando que no caso em exame tais medidas não auxiliariam a parte exequente a recuperar o seu crédito e implicariam em grande onerosidade à parte contrária, é descabida a aplicação dessas sanções.

Além disso, não há qualquer indicativo da existência de bens ou de ocultação de patrimônio que recomendem a adoção de medidas dessa natureza para compelir a parte executada a colaborar com a solução do feito.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO, ATÉ QUE SEJAM OFERECIDOS BENS SUFICIENTES À PENHORA OU DEPOSITADO EM JUÍZO O SALDO DEVEDOR.

INSURGÊNCIA DO EXECUTADO.

PRETENDIDO O AFASTAMENTO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI BENS QUE POSSA INDICAR À PENHORA.

SUBSISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO, TAMPOUCO SINAIS DE BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA.

APLICAÇÃO DE MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL E ATÉ MESMO CONTRAPRODUCENTE À FINALIDADE DO PROCESSO (TJSC, AI 5038553-85.2023.8.24.0000, Rel.

Des.

Selso de Oliveira, j. 22/02/2024).

ANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de suspensão de CNH/bloqueio de cartão bancário/apreensão de passaporte. 2) Diversas tentativas frustradas de localização de bens foram realizadas nos autos.

Arquivem-se ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).
26/06/2025 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
26/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
20/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
19/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
16/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:56

Juntado(a)
20/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
20/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/12/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 19:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
23/10/2024 19:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
23/10/2024 19:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:02

Decisão interlocutória
07/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
26/08/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
19/07/2024 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - (CHARLENE DA TRINDADE)
19/07/2024 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - (CHARLENE DA TRINDADE)
19/07/2024 13:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
19/07/2024 13:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
15/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/06/2024 12:42

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
12/04/2024 14:02

Decisão interlocutória
12/04/2024 12:49

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/03/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:11

Decisão interlocutória
26/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:59

Juntada de Petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
01/02/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
31/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:38

Juntado(a)
31/01/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/01/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 164 e 165
30/01/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/01/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/01/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:54

Decisão interlocutória
17/01/2024 17:13

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 159
18/12/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:56

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
05/12/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:51

Decisão interlocutória
01/12/2023 16:17

Conclusos para decisão
27/11/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
14/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 144
13/11/2023 18:03

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/10/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:31

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
24/10/2023 17:31

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
24/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
24/10/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:17

Decisão interlocutória
20/10/2023 17:37

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 118 e 119
02/10/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.818,57
29/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/09/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:48

Expedição de Alvará
26/09/2023 19:01

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:27

Decisão interlocutória
08/09/2023 15:14

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/09/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154818. Valor transferido: R$ 1.514,95
06/09/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154923. Valor transferido: R$ 0,09
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154915. Valor transferido: R$ 0,12
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154907. Valor transferido: R$ 0,07
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154893. Valor transferido: R$ 0,09
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154885. Valor transferido: R$ 0,08
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154877. Valor transferido: R$ 0,08
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154869. Valor transferido: R$ 0,08
06/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154850. Valor transferido: R$ 0,08
06/09/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154834. Valor transferido: R$ 15,76
06/09/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154930. Valor transferido: R$ 0,07
06/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:53

Despacho
05/09/2023 17:17

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154842. Valor transferido: R$ 10,00
05/09/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154826. Valor transferido: R$ 189,38
05/09/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024154800. Valor transferido: R$ 78,76
01/09/2023 17:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
01/09/2023 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - (CHARLENE DA TRINDADE)
01/09/2023 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - (CHARLENE DA TRINDADE)
01/09/2023 01:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/09/2023 01:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/08/2023 17:46

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:59

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
17/05/2023 17:15

Decisão interlocutória
03/04/2023 18:52

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/01/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:37

Decisão interlocutória
15/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/11/2022 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
13/11/2022 16:28

Conclusos para decisão
13/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:06

Juntada de Petição - CHARLENE DA TRINDADE / CHARLENE DA TRINDADE (SC013286 - ROBERTO LORENZETTI)
12/08/2022 17:19

Decisão interlocutória
10/08/2022 13:42

Conclusos para decisão
10/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE DA TRINDADE. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE DA TRINDADE. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3804850, Subguia 2037746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
05/07/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2022 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3804850, Subguia 2037746
05/07/2022 16:36

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3804850 - R$ 65,76
07/06/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:04

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:05). Refer. Evento 44
11/12/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:38:05). Refer. Evento 43
06/12/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2021 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 18:43

Decisão interlocutória
19/10/2021 13:04

Conclusos para decisão
15/10/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:44

Juntada de Petição
12/09/2021 19:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
06/09/2021 18:26

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 18:25

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 09:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNUBA
06/09/2021 09:33

Juntada de Ordem Cumprida - (CHARLENE DA TRINDADE)
06/09/2021 09:33

Juntada de Ordem Cumprida - (CHARLENE DA TRINDADE)
31/08/2021 18:33

Remetidos os Autos - BNUBA -> FNSCONV
12/08/2021 14:41

Decisão interlocutória
02/06/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 16:01

Juntada de Petição
20/11/2020 23:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/09/2020 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 28/09/2020
25/09/2020 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ARNO BAUMANN JUNIOR
25/09/2020 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
25/09/2020 14:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/09/2020 14:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/09/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/09/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 15:10

Determinada a citação
18/09/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 09:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 49,15
18/09/2020 09:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.543,23
14/09/2020 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/09/2020 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/09/2020 14:45

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 709.037 - R$ 46,15
14/09/2020 14:44

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 709.024 - R$ 1.540,23
14/09/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00