TJSC - 0300655-56.2015.8.24.0218

01/09/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006555620158240218/TJSC

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINIMERCADO E DIVERSOES BROLL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta

24/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento

25/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 15:23

Determinada a intimação

14/01/2025 15:10

Conclusos para despacho

14/01/2025 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2020 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

08/04/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020 12:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2019 02:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2019 17:55

Juntada de documento

09/01/2019 14:30

Processo suspenso - SAJ

09/01/2019 14:30

Reativado processo suspenso

19/12/2018 18:06

Arquivo - art. 40 LEF

19/12/2018 18:06

Determinado arquivamento administrativo - I - Suspenda-se a presente execução fiscal, pelo prazo máximo de um ano, findo o qual, arquivem-se administrativamente os autos (Lei n. 6.830/1980, art. 40, § 2º), haja vista a inércia do exequente (fl. 57).II - D

17/12/2018 17:36

Conclusos para despacho

17/12/2018 17:36

Conclusos para despacho

17/12/2018 15:32

Certidão emitida - Genérico

21/10/2018 14:44

Juntada de documento

05/10/2018 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 53,requerendo o que de direito entender, sob pena de suspensão (Lei n. 6.830/80, art. 4

10/08/2018 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/08/2018 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

07/08/2018 19:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2018/003120-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2018 Local: Oficial de justiça - André Bruno Hibner

11/07/2018 20:52

Juntada

11/07/2018 20:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/07/2018 através da guia nº 218.3004613-05 no valor de 17,56

28/06/2018 15:37

Juntada

15/03/2018 16:45

Juntada de documento

02/03/2018 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento da condução do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de penhora e avaliação.

07/02/2018 18:22

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação (fl. 41)II - Certificado o resultado da diligência nos autos, intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob p

04/03/2017 10:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCTD.17.10000772-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/03/2017 10:22

06/12/2016 16:08

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2016 07:08

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCTD.16.10004876-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/12/2016 17:10 Complemento: Mun. de Catanduvas.

01/12/2016 13:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/12/2016 13:45

Juntada

28/11/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584991589TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 28/11/2016

21/11/2016 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/11/2016 16:05

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

10/11/2016 16:05

Protocolado ordem do Bancejud

10/11/2016 00:00

Juntada

25/10/2016 16:08

Concedida a utilização do Bacenjud - I- Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras da deved

20/09/2016 15:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCTD.16.10003793-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 20/09/2016 14:51

11/08/2016 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/08/2016 11:06

Juntada

05/08/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522573225TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 05/08/2016

28/07/2016 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

07/07/2016 15:19

documento digitalizado

07/07/2016 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/07/2016 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa

20/05/2016 19:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2016/001385-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 07/07/2016 Local: Catanduvas / André Bruno Hibner

12/05/2016 15:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCTD.16.10001844-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/05/2016 15:33

10/05/2016 08:28

Juntada

10/05/2016 08:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/05/2016 através da guia nº 218.3002127-80 no valor de 25,72

07/05/2016 13:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2016 13:03

Juntada

05/05/2016 13:21

Juntada

03/05/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456391351TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 03/05/2016

25/04/2016 13:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

25/04/2016 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a devolução do AR citatório sem cumprimento (fl. 9), fica intimado o exequente a recolher as diligências do oficial de justiça a fim de possibilitar a expedição de mandado de citação e demais atos, no prazo

30/03/2016 19:33

Juntada

28/03/2016 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456387105TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Minimercado e Diversões Broll Lt

08/03/2016 12:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

01/09/2015 16:17

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;

24/08/2015 15:01

Conclusos para despacho

24/08/2015 15:01

Distribuído por sorteio(SAJ)