TJSC - 5051357-17.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 21:24
Baixa Definitiva
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19/08/2025 21:15
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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01/08/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 23:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 805234, Subguia 169533
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17/07/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 03/07/2025 14:20:41)
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051357-17.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO PABLO LAZARIN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LAION ROCK DOS SANTOS (OAB PR060810) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LAION ROCK DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/07/2025 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 69
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5051357-17.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 03/07/2025. -
08/07/2025 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002247-47.2025.8.24.0518/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
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04/07/2025 17:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022474720258240518/SC
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04/07/2025 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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04/07/2025 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
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03/07/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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03/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
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03/07/2025 17:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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03/07/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAION ROCK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/07/2025 17:37
Classe Processual alterada - DE: Auto de Prisão em Flagrante PARA: Habeas Corpus Criminal
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03/07/2025 16:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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03/07/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 14:20
Juntada - Guia Gerada - LEONARDO PABLO LAZARIN - Guia 805234 - R$ 242,63
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03/07/2025 14:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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