TJSC - 5039513-58.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5002865-37.2023.8.24.0073/SCAUTOR: LUIS ALBERTO GUISSOADVOGADO(A): JAIRO RAFAEL PERSUHN (OAB SC051055)SENTENÇA2.
Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos dos artigos 200, § único, e 485, VIII e §5º, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerente ao pagamento de eventuais despesas e custas processuais (CPC, art. 485, § 2º).
Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. -
08/03/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 711822, Subguia 144474
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08/03/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 19/02/2025 16:54:11)
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25/02/2025 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0
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25/02/2025 10:20
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 16:54
Juntada - Guia Gerada - MARIO JOAQUIM DOS SANTOS - Guia 711822 - R$ 242,63
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06/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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22/01/2025 16:03
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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22/01/2025 08:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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21/01/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/12/2024 18:14
Ajuste correicional Processo Principal Julgado
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06/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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05/12/2024 18:06
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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29/11/2024 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0403)
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29/11/2024 18:02
Alterado o assunto processual
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28/11/2024 19:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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28/11/2024 19:19
Determina redistribuição por incompetência
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08/10/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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08/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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07/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOAQUIM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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07/10/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 103 do processo originário (16/08/2024). Guia: 8548061 Situação: Baixado.
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07/10/2024 11:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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