12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5089227-22.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JOSUE SIMAOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a mora; b) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação; c) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.
05/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5089227-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSUE SIMAOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
01/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 11:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 13:01

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
08/08/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 07:50

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5089227-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSUE SIMAOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO 1. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2.

Relega-se o aprazamento de audiência conciliatória a momento posterior, a requerimento das partes, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência, considerando a realidade da distribuição mensal desta Unidade, com competência estadualizada. 3. Cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, contestar o feito.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do Código de Processo Civil).

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
30/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:16

Determinada a citação
30/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE SIMAO. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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