TJSC - 5022256-65.2022.8.24.0023

16/05/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 437024/2025

16/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 437024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

14/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2025 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/04/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 263631/2025 - AgInt

11/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263631 - AgInt no AREsp 2825016 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00263631 - AgInt no AREsp 2825016

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283098/2025

01/04/2025 18:40

Protocolizada Petição 283098/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

31/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 263631/2025 -

28/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263631/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 263631/2025

27/03/2025 16:24

Protocolizada Petição 263631/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

24/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de L.J.K. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

16/01/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA