TJSC - 5017738-02.2022.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FERNANDA RODRIGUES DE SIQUEIRA

CPF *55.***.*17-17

Advogados

GABRIELA DAMBROS CORREA

OAB: 057902/SC

CPF *92.***.*00-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 17:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA RODRIGUES DE SIQUEIRA - DENUNCIADO

  • 14/04/2025 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/04/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/04/2025 14:27

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 11/03/2026 15:30

  • 24/03/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/03/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/03/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/03/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:28

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 18:37

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 03/12/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:28

    Juntado(a)

  • 28/11/2024 12:58

    Intimado em Secretaria

  • 28/11/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO AUGUSTO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2024 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS RAMOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2024 17:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 13/11/2024

  • 17/10/2024 17:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/10/2024 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

  • 17/10/2024 17:00

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 16/08/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2024 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 21:12

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/08/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/03/2024 12:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA RODRIGUES DE SIQUEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 07/02/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017738-02.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FERNANDA RODRIGUES DE SIQUEIRA EDITAL Nº 310048761983 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz de Direito  Citando(a)(s): FERNANDA RODRIGUES DE SIQUEIRA, nascida em 31/01/1989, inscrita no CPF sob o n. *55.***.*17-17, filha de Leonice Cirineo Machado.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Infringiu o disposto no art. 329, caput do Código Penal e art. 306, caput e §1º, I do Código de Trânsito Brasileiro, Prática do(s) crime(s): Crimes de Trânsito e Resistência.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

  • 13/09/2023 18:21

    Expedição de Edital - citação

  • 01/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

  • 23/05/2023 17:58

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 08/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 08:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 16/03/2023 16:52

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 12/12/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 22:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2022 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 16/11/2022 18:52:46)

  • 08/09/2022 15:57

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 01/09/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:43

    Recebida a denúncia

  • 31/08/2022 17:48

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 31/08/2022 17:45

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 13:10

    Distribuído por dependência - Número: 50085245520208240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002426-50.2022.8.24.0141

Municipio de Witmarsum

Maiara Doose

Advogado: Pedro Henrique da Silva Dallabona

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5052878-02.2022.8.24.0000

Bruno Brito de Oliveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0007506-90.2011.8.24.0036

Fundacao Educacional Regional Jaraguaens...

Junior Fernandes de Lima

Advogado: Humberto Pradi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2011 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5002422-13.2022.8.24.0141

Municipio de Witmarsum

Marciana Day

Advogado: Pedro Henrique da Silva Dallabona

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5052707-45.2022.8.24.0000

Guilherme Malveira Melo

Santa Catarina Tribunal de Contas

Advogado: Herneus Joao de Nadal

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 17:05

Exibir Processo