TJSC - 0317475-04.2015.8.24.0008

10/01/2025 17:44

Juntada de Certidão

22/04/2024 18:17

Baixa Definitiva

18/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/04/2024 16:41

Juntada de Petição

28/03/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7560522, Subguia 3874279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 331,10

25/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/03/2024 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

22/03/2024 15:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

22/03/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO ITAUCARD S.A., Guia 7560522, Subguia 3874279

22/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 7560522 - R$ 331,10

19/03/2024 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

19/03/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/02/2024 16:19

Juntada de Petição

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 18:07

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024 19:11

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03174750420158240008

03/11/2023 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03174750420158240008/TJSC

04/05/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

03/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 14:53

Recebido o recurso de Apelação

08/03/2023 14:33

Conclusos para despacho

15/02/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

15/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/01/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4887051, Subguia 2570146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

24/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67. Guia: 4887051 Situação: Em aberto.

23/01/2023 17:07

Juntada de Petição

19/01/2023 18:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4887051, Subguia 2570146

19/01/2023 18:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 4887051 - R$ 635,09

07/12/2022 18:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/11/2022 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031113-66.2004.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

25/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:10

Julgado improcedente o pedido

05/10/2022 12:16

Alterado o assunto processual

10/08/2022 18:13

Conclusos para julgamento

10/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 18:18

Determinada a intimação

20/07/2022 14:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/07/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022 13:51

Conclusos para julgamento

11/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 15:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2022 15:16

Juntada de íntegra do processo

25/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2020 13:52

Recebidos os autos

10/12/2020 16:32

Autos entregues em carga ao Advogado

05/10/2020 18:35

Cancelada a Distribuição - decisão de fls. 415/417

05/10/2020 16:04

Recebidos os autos

05/10/2020 16:02

Mero expediente - SAJ - 1- Cumpra-se no apenso. 2- Após, conclusos para julgamento antecipado.

27/04/2020 14:24

Conclusos para despacho

07/08/2019 17:46

Recebidos os autos

11/12/2017 16:15

Conclusos para sentença

11/12/2017 16:11

Recebidos os autos

22/05/2017 15:24

Conclusos para sentença

15/05/2017 13:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DBNU17000063601

10/05/2017 17:10

Recebidos os autos

05/05/2017 12:40

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/04/2017 14:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: WBNU17100376785

05/04/2017 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

03/04/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2017 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam também intimadas as partes para espe

03/04/2017 17:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam também intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produz

31/03/2017 13:15

Certidão emitida - CERTIFICO que faço a juntada da Impugnação, protocolada sob nr. 008 DBNU.17.0002068-5, em data de 17/02/2017, que foi protocolada equivocadamente nos autos da Execução Fiscal em apenso.

17/02/2017 15:28

Recebidos os autos

10/02/2017 13:18

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/02/2017 15:30

Certidão emitida - Genérico

07/02/2017 15:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0031113-66.2004.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

07/02/2017 15:09

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos são tempestivos.

07/02/2017 15:06

Certidão emitida - Abertura de Volume

07/02/2017 15:03

Certidão emitida - Encerramento de Volume

15/12/2016 15:11

Processo eletrônico convertido em processo físico

14/12/2016 16:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/11/2016 14:17

Certidão emitida - Genérico

18/10/2016 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2016 Teor do ato: 1- Tendo em vista que a execução fiscal tramita em meio físico, materialize-se os autos, devendo este ser apenso ao processo principal. Cumpra-se. Advogados(s): Teresa Celina Arr

12/10/2016 23:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2016 14:48

Mero expediente - SAJ - 1- Tendo em vista que a execução fiscal tramita em meio físico, materialize-se os autos, devendo este ser apenso ao processo principal. Cumpra-se.

18/01/2016 18:06

Certidão emitida - Genérico

23/11/2015 20:29

Distribuído por sorteio(SAJ)