TJSC - 5005978-22.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 08:29
Determinada a intimação
-
29/08/2025 03:06
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
18/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
01/08/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/07/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
27/06/2025 16:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RFRANCISCO1
-
27/06/2025 16:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS042941
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Determinada a intimação
-
29/05/2025 17:51
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
26/12/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:23
Determinada a intimação
-
03/12/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
31/10/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:31
Determinada a intimação
-
31/08/2024 06:48
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
30/07/2024 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/07/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/07/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/06/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 11:16
Determinada a intimação
-
08/05/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
22/04/2024 08:56
Juntada de Petição
-
19/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:28
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/12/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/11/2023 11:20
Juntada de Petição
-
27/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/10/2023 18:10
Juntada de Petição
-
13/10/2023 04:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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04/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2023 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 28/09/2023
-
27/09/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2023 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005978-22.2023.8.24.0033/SC AUTOR: NILSON ANTôNIO MERQUIDES RÉU: PROENCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 310047075378 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno, sem benfeitorias, situa do no lugar São Vicente, neste Município, com a área total de 21:903,897 metros quadrados e as seguintes medidas e confron tações: na frente, que faz à Leste em 123,19 metros, com Avenida Projets da, sem denominação oficial; e nos fundos, que faz à oeste, em 02 ( duas ) linhas, sendo a primeira com 120,50 metros e a segunda com 51,18 metros, estremando em ambas linhas, com terras do Loteamento Dona Mariquinha; estrema ao norte com terras de Papgaios Clube, onde mede 240,00 metros, e ao sul com terras da firma Proenco Engenharia e Constru ções Civil Ltda, onde mede 189,87 metros. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/09/2023 17:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
-
05/09/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/09/2023 19:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 04/09/2023
-
04/09/2023 16:17
Juntada de Petição
-
28/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/08/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/08/2023 15:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 11/08/2023
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12/08/2023 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 11/08/2023
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11/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/08/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/08/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
08/08/2023 19:03
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
08/08/2023 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
-
08/08/2023 18:59
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
08/08/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA HERRMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2023 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
-
08/08/2023 18:56
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
08/08/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FURTADO CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIACAO PRAIANA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2023 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
08/08/2023 18:30
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
18/07/2023 16:41
Determinada a citação
-
06/07/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 06/07/2023 16:30:39)
-
06/07/2023 16:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/06/2023 09:16
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2023 10:18
Juntada de Petição
-
18/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ANTôNIO MERQUIDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/03/2023 14:15
Determinada a intimação
-
14/03/2023 16:38
Conclusos para despacho
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14/03/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ANTôNIO MERQUIDES. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/03/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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