TJSC - 5001250-23.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 09:22
Baixa Definitiva
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23/10/2023 09:21
Transitado em Julgado
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23/10/2023 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/10/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 12:00
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001250-23.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO PACIENTE/IMPETRANTE: RODNEY DO ROSARIO PACIENTE/IMPETRANTE: ALAN LEMES PETERS ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/09/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 08:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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15/09/2023 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/08/2023 11:01
Conclusos para decisão
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29/08/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 14:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086924520218240058/SC
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16/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 14:14
Decisão interlocutória
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16/08/2023 09:14
Conclusos para despacho
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16/08/2023 09:13
Juntada de Certidão
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15/08/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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