TJSC - 5001164-52.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 11:00
Baixa Definitiva
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08/11/2023 11:00
Transitado em Julgado
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07/11/2023 22:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2023 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 12:00
Concedida a Segurança - por unanimidade
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001164-52.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: ROGERIO GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CUNHA (OAB SC048174) IMPETRADO: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/09/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 08:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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11/09/2023 08:52
Conclusos para decisão
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08/09/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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17/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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07/08/2023 09:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50114168320228240091/SC
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07/08/2023 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 09:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 09:13:56)
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07/08/2023 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 06:13
Decisão interlocutória
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04/08/2023 12:51
Conclusos para decisão com Petição
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04/08/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 06:03
Determinada a intimação
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01/08/2023 10:57
Conclusos para decisão
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01/08/2023 10:56
Juntada de Certidão
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01/08/2023 10:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS201)
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01/08/2023 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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01/08/2023 10:06
Distribuído por sorteio
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01/08/2023 04:44
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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31/07/2023 23:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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31/07/2023 23:14
Determina redistribuição por incompetência
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28/07/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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28/07/2023 12:16
Juntada de Certidão
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28/07/2023 11:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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28/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:05
Juntada - Guia Gerada - ROGERIO GONCALVES - Guia 404242 - R$ 1.066,71
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19/07/2023 08:05
Distribuído por sorteio - (GCIV0203)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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