TJSC - 0300659-36.2016.8.24.0064

22/05/2024 14:50

Baixa Definitiva

21/05/2024 16:00

Juntada de Petição

21/05/2024 09:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7722231, Subguia 3953693 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 214,65

20/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/04/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/04/2024 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

17/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, Guia 7722231, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

17/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - Guia 7722231 - R$ 214,65

17/04/2024 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON SIMAS

17/04/2024 13:15

Juntada - Guia Cancelada - EDSON SIMAS - Guia 1458390 - R$ 542,37

15/04/2024 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 19:16

Transitado em Julgado

12/12/2023 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03006593620168240064

06/04/2021 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

06/04/2021 11:34

Juntada - Guia Gerada - EDSON SIMAS - Guia 1458390 - R$ 542,37

06/04/2021 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON SIMAS. Justiça gratuita: Indeferida.

06/04/2021 10:13

Despacho

06/04/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/01/2021 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/01/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020 16:16

Despacho

11/08/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020 23:12

Juntada de Petição

10/08/2020 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

08/07/2020 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/07/2020 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

07/07/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020 08:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/07/2020 08:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020 08:51

Juntada

07/07/2020 08:50

Juntada de documento

30/06/2020 11:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.20.10023818-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/06/2020 11:02

26/05/2020 13:22

Juntada

09/11/2018 10:02

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 09/11/2018 00:00

25/09/2018 13:40

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0009340-97.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/09/2018 13:40

Recurso interposto - 0009340-97.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração

24/09/2018 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20034839-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/09/2018 15:51

24/09/2018 13:45

Juntada de documento

24/09/2018 13:45

Juntada de documento

23/09/2018 07:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2018 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/09/2018 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:

13/09/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0892/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos c/c Pedido de Tutela Antecipada proposta p

13/09/2018 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018 15:49

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/09/2018 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2018 14:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/09/2018 14:34

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2018 14:33

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos c/c Pedido de Tutela Antecipada proposta por Edson Simas contra o Município de S

04/06/2018 13:15

Juntada de documento

04/06/2018 13:15

Juntada de documento

26/09/2017 10:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10078955-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/09/2017 09:22

25/09/2017 15:11

Conclusos para sentença

25/09/2017 15:09

Juntada de agravo de instrumento

14/09/2017 18:38

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSJE.17.20027202-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/09/2017 18:02

09/09/2017 18:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2017 18:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2017 18:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/06/2017 08:50

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012603-04.2017.8.24.0000

19/06/2017 17:34

Certidão emitida - Agravo - Intimação por AR

01/06/2017 08:12

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJE.17.10039399-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 31/05/2017 22:11

30/05/2017 19:12

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJE.17.10038961-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/05/2017 19:04

17/05/2017 17:37

Expedido termo - Instrução encerrada. Alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias.Publicado em audiência. Presentes intimados. Nada mais.

16/05/2017 14:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2017 14:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658465450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Geral do Município de São José/SC Diligência : 11/05/2017

16/05/2017 14:28

Juntada

16/05/2017 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2017 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/05/2017 12:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10033931-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/05/2017 11:56

15/05/2017 13:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20012739-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2017 12:50

13/05/2017 14:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658465415TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : 7º Batalhão de Polícia Militar - São José/SC Diligência : 11/05/2017

13/05/2017 14:04

Juntada

12/05/2017 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/013583-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2017 Local: Palhoça / Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

12/05/2017 12:36

Juntada de Ofício

11/05/2017 11:20

Juntada

05/05/2017 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

05/05/2017 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

05/05/2017 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2017 18:35

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

05/05/2017 18:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/05/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

04/05/2017 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10030237-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/05/2017 13:20

06/04/2017 15:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de habilitação de sucessão do autor, ante a juntada de certidão de óbito.2. Regularize-se o polo ativo da demanda.3. As partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o

16/12/2016 15:44

Conclusos para despacho

13/12/2016 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20030866-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2016 13:55

11/11/2016 17:40

Juntada de documento

07/11/2016 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/11/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0807/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

27/10/2016 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0807/2016 Teor do ato: Ante o exposto, suspendo, por ora, a audiência prevista no art. 334 do CPC e requerida à fl. 307.Abra-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos para apre

26/10/2016 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2016 13:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/10/2016 15:59

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, suspendo, por ora, a audiência prevista no art. 334 do CPC e requerida à fl. 307.Abra-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de habilitação de fl. 267 e pa

31/08/2016 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10064975-6 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 30/08/2016 13:45

30/08/2016 14:20

Conclusos para despacho

30/08/2016 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10064883-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/08/2016 19:29

24/08/2016 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10063347-7 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2016 13:51

24/08/2016 12:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10063315-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 24/08/2016 12:02

08/08/2016 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

08/08/2016 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

04/08/2016 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2016 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e

04/08/2016 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro nos artigo 949 do Código Civil e artigo 300 do NCPC, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, inaudita altera parte, para det

14/07/2016 13:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como p

12/04/2016 12:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10024232-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2016 16:15

06/04/2016 18:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Ante o exposto, com fulcro nos artigo 949 do Código Civil e artigo 300 do NCPC, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, inaudita altera parte, para determinar que o Réu efetue o pagame

31/03/2016 17:35

Conclusos para despacho

17/02/2016 06:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10009342-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/02/2016 18:12

11/02/2016 17:13

documento digitalizado

11/02/2016 17:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2016 17:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/02/2016 16:36

Juntada

05/02/2016 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2284 Página:

03/02/2016 13:43

Juntada

03/02/2016 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2016 Teor do ato: I. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a condição de hipossuficiência (pgs. 23-25 e 204) (art. 2º, Lei n. 1.060/50); II. Tendo em vista que o deferime

03/02/2016 08:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/002958-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2016 Local: São José / João Vicente Piccoli

03/02/2016 08:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/02/2016 17:15

Decisão interlocutória - SAJ - I. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a condição de hipossuficiência (pgs. 23-25 e 204) (art. 2º, Lei n. 1.060/50); II. Tendo em vista que o deferimento de pensão mensal depende da aferição do qua

02/02/2016 09:10

Conclusos para despacho

29/01/2016 13:39

Distribuído por sorteio(SAJ)