TJSC - 0904679-66.2017.8.24.0167
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 15:28
Conclusos para decisão
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06/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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06/05/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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06/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 09:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão - 06/11/2024 14:36:48)
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06/11/2024 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021305-72.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3, 19, 26
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20/08/2024 18:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50213057220248240000/TJSC
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16/08/2024 15:10
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50213057220248240000/TJSC
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16/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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05/08/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 20:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/08/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.014,81
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02/08/2024 10:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50652131320248240023
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02/07/2024 16:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50213057220248240000/TJSC
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22/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 75
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16/05/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/04/2024 16:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7659010, Subguia 3923540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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22/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/04/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021305-72.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3
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17/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/04/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/04/2024 12:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50213057220248240000/TJSC
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17/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 12:54
Despacho
-
16/04/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/04/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/04/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/04/2024 10:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50213057220248240000/TJSC
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09/04/2024 09:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7659010, Subguia 3923540
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09/04/2024 09:59
Juntada - Guia Gerada - ALFREDO PIOTROVSKI - Guia 7659010 - R$ 660,86
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02/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:26
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 04:39
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59
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19/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/02/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 14:31
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09046796620178240167
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08/01/2024 11:45
Juntada de Petição
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07/11/2023 12:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09046796620178240167/TJSC
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Apelação Nº 0904679-66.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: ALFREDO PIOTROVSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/08/2023 14:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
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31/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta
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16/08/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2023 16:12
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/11/2022 19:17
Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01
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06/08/2020 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2020 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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30/07/2020 08:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/10/2019 14:24
Conclusos para decisão interlocutória
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15/10/2019 18:22
Juntada
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15/10/2019 16:01
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPB.19.10010387-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/10/2019 15:46
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14/10/2019 14:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 14:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada, de fls. 23-29, no prazo de 15 (quinze) dias.
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14/10/2019 10:00
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WGPB.19.10010319-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 14/10/2019 09:55
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11/10/2019 19:15
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WGPB.19.10010310-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/10/2019 19:11
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11/10/2019 17:50
Juntada
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11/10/2019 14:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/10/2019 14:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação da citação pelo executado, de fls. 18. Fica intimado o procurador do exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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03/10/2019 16:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
03/10/2019 16:15
Juntada
-
01/10/2019 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR993515345TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alfredo Piotrovski Diligência : 01/10/2019
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04/09/2019 14:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
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20/08/2019 16:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/08/2019 16:17
Juntada
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19/08/2019 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993513530TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alfredo Piotrovski
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25/07/2019 14:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
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25/07/2019 14:44
Certidão emitida - Genérico
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25/07/2019 08:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/07/2019 08:05
Juntada
-
19/07/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993512097TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alfredo Piotrovski
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11/07/2019 17:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
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27/02/2019 19:18
Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WGPB.19.10001888-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 27/02/2019 19:03
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25/02/2019 14:59
Juntada
-
18/02/2019 14:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/02/2019 14:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para atualizar o valor da dívida ativa, no prazo de 05 (cinco) dias.
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26/09/2017 02:22
Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (art. 8º e ss da Lei n.º 6.830/80).Não havendo pagamento nem garantia em Juízo, penhor
-
31/03/2017 11:00
Conclusos para despacho
-
31/03/2017 11:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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