TJSC - 5021350-64.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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02/02/2024 11:09
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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28/11/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021350-64.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82
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23/10/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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20/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/10/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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04/10/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Apelação Nº 5021350-64.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/09/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68
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31/08/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (10/08/2023). Guia: 6158222 Situação: Baixado.
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31/08/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (10/08/2023). Guia: 6158222 Situação: Baixado.
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31/08/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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