05/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
21/08/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 01:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 02:43

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
24/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5087223-12.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: ROSELI OZORIO MENEGATADVOGADO(A): CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715)EMBARGANTE: VIANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAADVOGADO(A): CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715) DESPACHO/DECISÃO Preambularmente, não se desconhece a redação contida Novo Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina (art. 4º, inciso IX, Lei Estadual nº 17.654/2018), no sentido de dispensar o recolhimento de custas iniciais nos embargos à execução.

Recebo os embargos para discussão, devendo a expropriatória prosseguir normalmente em seus ulteriores termos (art. 919, CPC).

Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.
30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:04

Decisão interlocutória
27/06/2025 02:54

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 10:31

Distribuído por dependência - Número: 51392259020248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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