05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0301263-71.2016.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: MARA APARECIDA RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: TANIA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: JOAO MARIA BATISTA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: VANDERLEI MACHADOADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: PEDRO MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
04/09/2025 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
01/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183
31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183
30/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 173, 170, 172 e 174
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174
07/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174
07/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301263-71.2016.8.24.0007/SC AUTOR: MARA APARECIDA RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: TANIA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: JOAO MARIA BATISTA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: VANDERLEI MACHADOADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)AUTOR: PEDRO MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) DESPACHO/DECISÃO Antes da emissão da certidão de conferência, faz-se necessária a intimação da parte autora para esclarecimentos.

A comprovação acerca da inserção ou não do imóvel usucapiendo em determinada matrícula já existente é imprescindível ao deslinde da demanda, pois visa evitar o registro em duplicidade do imóvel, prevenir a aquisição da propriedade de forma originária quando deveria ser feita de forma derivada e promover a citação de seus proprietários registrais do imóvel e demais interessados, evitando eventual nulidade do feito.

Tal comprovação demanda certidão atualizada emitida pelo Registro de Imóveis e, em caso de divergência por algumas das partes ou possibilidade de inserção do imóvel em múltiplas matrículas, laudo técnico capaz de atestar com precisão a localização do imóvel e em qual matrícula encontra-se eventualmente inserido, conforme extrai-se da recente jurisprudência do TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

USUCAPIÃO.

COMANDO JUDICIAL QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA ESCORREITA LOCALIZAÇÃO DA ÁREA USUCAPIENDA.

NECESSIDADE.

CONTROVÉRSIA ACERCA DO LOCAL EM QUE ESTABELECIDO O IMÓVEL OBJETO DA LIDE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5033889-79.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Rosane Portella Wolff, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 18-11-2021. grifei).

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.

DIVERGÊNCIA NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.

AUTOR INTIMADO PARA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS ANTE A SOBREPOSIÇÃO DE ÁREA.

RECUSA EM ATENDER A ORDEM.

IMPOSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A DELIMITAÇÃO CORRETA DO TERRENO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0002483-27.2012.8.24.0167, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-11-2021. grifei).

Sendo assim, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se as áreas excedente aos 277,63 m², 268,18 m² e 336,9 m² (áreas que já são de propriedade dos autores) encontram-se inseridas nas matrículas n. 7.416 e 8.073 do Registro de Imóveis de Biguaçu e matrícula n. 7.077 do 1° Registro de Imóveis de São José. Caso a parte autora entenda que não há sobreposição entre as referidas áreas usucapiendas e as citadas matrículas, deverá apresentar, no mesmo prazo, laudo técnico georreferenciado nesse sentido.

Apresentado o laudo, intime-se o Cartório de Registro de Imóveis de Biguaçu no prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Despacho
23/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:00

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 162, 159, 163 e 161
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:13

Despacho
20/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150 e 151
16/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150 e 151
26/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:37

Despacho
21/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
14/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
16/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:51

Despacho
07/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 123, 124 e 122
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Despacho
03/04/2023 14:01

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 110, 112 e 114
20/03/2023 16:02

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
27/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:23

Despacho
31/08/2022 14:05

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 104, 101, 105 e 103
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
26/07/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 11:14

Despacho
02/05/2022 15:03

Conclusos para decisão
26/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95, 96 e 94
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
24/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:29

Despacho
17/11/2021 17:50

Conclusos para decisão
17/11/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 84, 85 e 86
04/10/2021 18:36

Juntada de Certidão
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
09/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:11

Despacho
13/05/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76, 75 e 77
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
08/04/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:20

Despacho
03/12/2020 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 14:07

Juntada de Certidão
03/12/2020 14:04

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2020 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 09/10/2020
28/09/2020 17:55

Juntada de Certidão
27/08/2020 18:55

Juntada de Certidão
27/07/2020 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 09/10/2020 17:40:14)
10/07/2020 17:51

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/06/2020 18:52

Juntada de Certidão
19/05/2020 16:22

Despacho
05/05/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 16:05

Juntada de Certidão
14/04/2020 15:56

Despacho
20/02/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/01/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
08/01/2020 05:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
17/12/2019 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10045211-4 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 15:33
16/12/2019 13:35

Juntada
26/11/2019 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1241/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196
22/11/2019 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1241/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 86, em 15 dias. Advogados(s): José Braz da Silveira (OAB 13756/SC)
22/11/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 86, em 15 dias.
08/08/2019 17:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/08/2019 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/07/2019 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/007039-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano
24/06/2019 15:32

Conclusos para despacho
17/04/2019 10:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WBGC.19.10011740-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2019 09:51
28/03/2019 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:
26/03/2019 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2018, fica concedida a dilação do prazo de 15 dias, conforme requerido as fls. retro, pela parte autora/exequente. Por meio deste mesmo ato,
26/03/2019 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2018, fica concedida a dilação do prazo de 15 dias, conforme requerido as fls. retro, pela parte autora/exequente. Por meio deste mesmo ato, fica a parte autora/exequente ciente de que
01/03/2019 10:45

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10005678-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2019 10:35
08/02/2019 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:
06/02/2019 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar manifestação a respeito da certidão de fls. 75, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): José Braz da Silveira (OAB 13756/SC)
05/02/2019 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar manifestação a respeito da certidão de fls. 75, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/08/2018 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/08/2018 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/07/2018 22:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2018 07:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2018 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/005841-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano
15/01/2018 11:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.18.10000380-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/01/2018 10:30
31/10/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1351/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:
27/10/2017 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1351/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 68. Advogados(s): Jose Braz da Silveira (OAB 13756/SC)
27/10/2017 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 68.
28/09/2017 18:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/09/2017 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
27/09/2017 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/09/2017 09:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649505592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advogado Geral da União Diligência : 20/09/2017
27/09/2017 09:10

Juntada
26/09/2017 08:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/09/2017 08:55

Juntada
26/09/2017 08:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649505589TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Prefeito Municipal de Biguaçu Diligência : 21/09/2017
26/09/2017 08:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/09/2017 08:55

Juntada
26/09/2017 08:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649505575TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 21/09/2017
22/09/2017 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.17.10025719-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/09/2017 16:26
13/09/2017 16:01

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins que na data de 13/09/17 nesta cidade e Comarca de Biguaçu, do Estado de Santa Catarina, foi afixado no átrio deste Fórum o edital de fls. 57.
13/09/2017 15:59

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
13/09/2017 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/009128-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/09/2017 Local: Biguaçu / Christian Prazeres Santos
13/09/2017 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/09/2017 15:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/09/2017 15:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/03/2017 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo a emenda de fls. 33/51.2. Defiro o benefício da Justiça Gratuita aos requerente, nos termos do art. 98 do CPC.3. Considerando que o objeto da demanda não admite autocomposição, deixo de designar audiência conciliat
07/03/2017 16:53

Conclusos para despacho
01/09/2016 06:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10023352-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/08/2016 16:41
20/07/2016 07:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10018871-6 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2016 15:34
28/06/2016 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2379 Página:
24/06/2016 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2016 Teor do ato: Perscrutando-se detidamente os autos, denota-se a ausência dos seguintes documentos:a) ART - CREA;b) certidão do Cartório de Registro de Imóveis acerca da existência ou inexistê
18/05/2016 17:12

Mero expediente - SAJ - Perscrutando-se detidamente os autos, denota-se a ausência dos seguintes documentos:a) ART - CREA;b) certidão do Cartório de Registro de Imóveis acerca da existência ou inexistência de transcrição do imóvel sub judice atualizada;c)
16/05/2016 14:44

Conclusos para despacho
13/05/2016 17:56

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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