TJSC - 5003198-80.2025.8.24.0505

01/09/2025 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para SJS0201)

01/09/2025 17:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

26/08/2025 10:10

Juntada de Petição

19/08/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50033214920258240062

12/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

11/07/2025 15:02

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ROSENIR BERNARDO)<br/>BNMP: 5003198-80.2025.8.24.0505.21.0004-27<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida:

11/07/2025 15:02

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ANDRE FILIPE DE SOUZA)<br/>BNMP: 5003198-80.2025.8.24.0505.21.0003-25<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da me

11/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 41

11/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 402,00

11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025 15:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

10/07/2025 15:42

Juntada BNMP

10/07/2025 15:41

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ANDRE FILIPE DE SOUZA)<br/>BNMP: 5003198-80.2025.8.24.0505.18.0006-10<br/>Data do cumprimento: 10/07/2025

10/07/2025 15:16

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ROSENIR BERNARDO)<br/>BNMP: 5003198-80.2025.8.24.0505.18.0005-08<br/>Data do cumprimento: 10/07/2025

10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/07/2025 15:05

Juntada BNMP

10/07/2025 14:52

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ANDRE FILIPE DE SOUZA)<br/>BNMP: 5003198-80.2025.8.24.0505.05.0001-03

10/07/2025 14:52

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ROSENIR BERNARDO)<br/>BNMP: 5003198-80.2025.8.24.0505.05.0002-05

10/07/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055113

10/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055113

10/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9

10/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 14:42

Juntado(a)

10/07/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSENIR BERNARDO - INDICIADO

10/07/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FILIPE DE SOUZA - INDICIADO

10/07/2025 14:32

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ROSENIR BERNARDO)<br/>BNMP: EV2025.13.00685025-97<br/>Data da audiência de custódia: 10/07/2025

10/07/2025 14:30

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local VRG01BC - 10/07/2025 13:30. Refer. Evento 7

10/07/2025 14:29

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ANDRE FILIPE DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.13.00685014-34<br/>Data da audiência de custódia: 10/07/2025

10/07/2025 14:23

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 23

10/07/2025 14:23

Homologada a Prisão em Flagrante

10/07/2025 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900072-97.2018.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

10/07/2025 13:36

Juntado(a)

10/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2025 12:34

Juntada de Certidão

10/07/2025 11:21

Juntada de Petição

10/07/2025 10:25

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ROSENIR BERNARDO)<br/>BNMP: EV2025.12.00600409-85<br/>Data do fato: 09/07/2025

10/07/2025 10:21

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ANDRE FILIPE DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.12.00600398-98<br/>Data do fato: 09/07/2025

10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/07/2025 10:08

Expedição de ofício

10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/07/2025 10:08

Expedição de ofício

10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 10:05

Audiência de custódia - designada - Local VRG01BC - 10/07/2025 13:30

10/07/2025 06:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSENIR BERNARDO - INDICIADO - PRESO POR ESTE

10/07/2025 06:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FILIPE DE SOUZA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

10/07/2025 05:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4642215 - ANDRE FILIPE DE SOUZA

10/07/2025 05:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4642216 - ROSENIR BERNARDO

10/07/2025 01:58

Conclusos para decisão

10/07/2025 01:58

Distribuído por sorteio