TJSC - 0037515-89.2002.8.24.0023

31/08/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

25/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 217

22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 217

21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 12:42

Transitado em Julgado

21/08/2025 11:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 00375158920028240023/TJSC

11/03/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

24/02/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/02/2021 16:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2012 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

20/03/2012 12:00

Juntada de contrarrazões - Prot. 004585 - Autor

15/03/2012 12:00

Juntada de e-mail - Com. Prot. Unif. - Joaçaba

02/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2012 12:00

Carga ao Advogado - 32876609 - CARGA RAPIDA

01/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/02/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0175/2012 Data da Publicação: 24/02/2012 Número do Diário: 1337 Página: 299/303

22/02/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0175/2012 Teor do ato: R.h. Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para responder, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao egrégio

17/02/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/02/2012 12:00

Despacho outros - R.h. Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para responder, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens

10/02/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2012 12:00

Juntada de apelação - Prot. 415095 - Mun. Fpolis

23/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/12/2011 12:00

Carga ao Advogado - carga rapida

16/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1034/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número do Diário: 1298 Página: 456/460

08/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1034/2011 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO o pedido da parte autora para condenar o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ao pagamento de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), à título de indenização, quantia est

06/12/2011 12:00

Publicação e registro da sentença

06/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2011 12:00

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, ACOLHO o pedido da parte autora para condenar o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ao pagamento de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), à título de indenização, quantia esta acrescida corrigida

10/04/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

10/04/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

08/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/04/2011 12:00

Reabertura de processo - retornou da Justiça Federal

07/07/2010 12:00

Remessa à outra Comarca/Juízo - À Justiça Federal

05/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

05/07/2010 12:00

Juntada de mandado - mandado 1

08/05/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/02/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 01/07/2010

13/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

15/12/2009 12:00

Despacho outros - R.h. Face os termos da Resolução CNJ n. 70/2009, a qual determina preferência na tramitação dos presentes autos e por fazer parte da listagem dos processos desta Unidade distribuídos até 31/12/2005 (Meta 2) que ainda não foram julgados,

14/10/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0695/2009 Data da Publicação: 14/10/2009 Número do Diário: 789 Página: 365/368

09/10/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0695/2009 Teor do ato: R.h. Compulsando aos autos verifica-se que a União, por meio da petição de fls. 375/376 demonstrou interesse ao feito, razão pela qual a competência para apreciar a presente demanda não é deste juízo

02/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/09/2009 12:00

Decisão outras - R.h. Compulsando aos autos verifica-se que a União, por meio da petição de fls. 375/376 demonstrou interesse ao feito, razão pela qual a competência para apreciar a presente demanda não é deste juízo, conforme prevê a súmula nº 150, do Su

29/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2009 12:00

Juntada de petição - Da União. Prot. 109305.

24/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

26/08/2009 12:00

Carga ao Advogado - Procuradora da União - 374 fls - 39011380

26/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/08/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR382560648TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dalvani Luzia Propodski Rocha Vieira Jank

12/08/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

10/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2009 12:00

Despacho outros - R.h. Conforme requer às fls. 370. Intimem-se e cumpra-se.

07/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 2

05/05/2009 12:00

Juntada de petição - Prot. 092591.

06/04/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR248813358TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia Geral da União em Santa Catarina

12/03/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/03/2009 12:00

Despacho outros - R.h. Ante os termos da petição formulada pela União às fls. 307/309 e analisando-se o processo em questão, verifica-se que a descrição do imóvel com suas confrontações encontra-se devidamente exposta às fls. 227/235. Desta forma, o pedid

14/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 2

25/01/2008 12:00

Juntada de petição - Do autor. Prot. 009088.

24/01/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/01/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808447391TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Renato Ramos da Silva Júnior

14/01/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. 008814.

05/12/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2007 12:00

Despacho outros - Face as informações prestadas pela União (fls. 307/309 e ofício de fl. 320), intime-se o perito nomeado (fl. 216) para que diga sobre a possibilidade de apresentação de levantamento topográfico com planta de situação do imóvel, com as de

15/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 2

14/06/2007 12:00

Certificado outros - Certifico que não foi cumprido o despacho retro, em virtude da autora não ter cumprido o despacho de fls. 311.

09/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/05/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se, pessoalmente à procuradora da União (fls. 309), sobre os documentos solicitados às fls. 307/309, prazo de 60 (sessenta) dias.

04/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2007 12:00

Juntada de contrarrazões - ao Agravo Retido - 24888

02/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2007 12:00

Carga ao Advogado - fls. 325

30/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0230/2007 Data da Publicação: 25/04/2007 Número do Diário: 190 Página: 166/169

23/04/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0230/2007 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 314/322, no prazo de 10 (dez) dias. fls. 323. Advogados(s): Maria Lúcia Rogério Locks (OAB 3975SC)

23/04/2007 12:00

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 314/322, no prazo de 10 (dez) dias. fls. 323.

23/04/2007 12:00

Juntada de agravo retido - do autor - 175023

19/04/2007 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.02.037515-0/001 - Agravo Retido

12/04/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0197/2007 Data da Publicação: 12/04/2007 Número do Diário: 181 Página: 210/213

10/04/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0197/2007 Teor do ato: Ao autor, para que providencie, em trinta dias, planta de situação e locação do imóvel com as coordenadas geográficas UTM (cópia sem redução, conforme solicitado às fls. 308. fls. 311. Advogados(s):

09/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2007 12:00

Despacho outros - Ao autor, para que providencie, em trinta dias, planta de situação e locação do imóvel com as coordenadas geográficas UTM (cópia sem redução, conforme solicitado às fls. 308. fls. 311.

16/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2007 12:00

Juntada de petição - 017461

06/02/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0628/2006 Data da Publicação: 08/01/2007 Data da Circulação: 08/01/2007 Número do Diário: 119 Página: 65/66

25/01/2007 12:00

Recebimento - SAJ

24/01/2007 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida - fls. 306

24/01/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/01/2007 12:00

Juntada de petição - Valdir Carvalho - 20559

12/01/2007 12:00

Recebimento - SAJ

08/01/2007 12:00

Carga ao Advogado - Fl. 287 - (41) 3352-3050

08/01/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/12/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0628/2006 Teor do ato: R.h. 1) Defiro a prorrogação do prazo requerido pela União fls. 278. 2) Vistas às partes quanto a manifestação complementar do Sr. Perito (fls. 280/282), prazo de 10 (dez) dias sucessivos. 3) Intimem

19/12/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489572232TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Senhor Emedi Camilo Vizzotto

01/12/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

29/11/2006 12:00

Recebimento - SAJ

28/11/2006 12:00

Despacho outros - R.h. 1) Defiro a prorrogação do prazo requerido pela União fls. 278. 2) Vistas às partes quanto a manifestação complementar do Sr. Perito (fls. 280/282), prazo de 10 (dez) dias sucessivos. 3) Intimem-se. fls. 284.

20/11/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2006 12:00

Juntada de petição - Esclarecimentos do perito - Prot. 016139

16/11/2006 12:00

Juntada de petição - Prot. 002191

16/11/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR403603244TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Senhor Renato Ramos da Silva Júnior

03/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2006 12:00

Carga ao Perito - FLS. 276 - 3334-2548

02/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Perito

02/10/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR403603235TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador da União

29/09/2006 12:00

Aguardando outros - Ag Juntada AR

18/09/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/09/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

28/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

28/08/2006 12:00

Despacho outros - R.h. 1) Manifeste-se a União, em 5 (cinco) dias, sobre a plausibilidade de seu interesse no feito. 2) Diga o Sr. Perito acerca do petitório de fls. 250-254 e 260-261, em 5 (cinco) dias. 3) Intime-se.

24/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/07/2006 12:00

Juntada de manifestação ministerial

21/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

14/07/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

13/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/07/2006 12:00

Juntada de petição - do réu - prot. 010868

10/07/2006 12:00

Aguardando outros - ag. juntada urgente

10/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2006 12:00

Carga ao Advogado - 32516154 - fls. 258 - CARGA RÁPIDA

29/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0245/2006 Data da Publicação: 27/06/2006 Data da Circulação: 27/06/2006 Número do Diário: 11931 Página: 57/58

22/06/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0245/2006 Teor do ato: R.H. Libere-se a parcela final ao expert, no valor de R$. 6.000,00 (seis mil reais). Digam as partes e o Ministério Público acerca do laudo pericial de fls. 216/240, em 10 (dez) dias. Intimem-se.Fls

22/06/2006 12:00

Aguardando outros - int. partes do laudo pericial

22/06/2006 12:00

Juntada de e-mail - sistema da conta única - confirmação de transferência do valor e pagto do DARF

08/06/2006 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 9379 (Cotelli - Construtora Técnca Ltda.

01/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ

31/05/2006 12:00

Alvará expedido - SAJ - após informação de novo estorno por problemas no sistema do BESC

25/05/2006 12:00

Alvará expedido - SAJ

25/05/2006 12:00

Juntada de outros - e-mail Divsão de Conta única solicitando novo pedido de saque, por ter sido rejeitado o pedido anterior por problema no sistema do BESC. / extrato da conta

17/05/2006 12:00

Alvará expedido - SAJ

15/05/2006 12:00

Aguardando outros - esc. escrivã Cláudia - conta única

15/05/2006 12:00

Despacho outros - R.H. Libere-se a parcela final ao expert, no valor de R$. 6.000,00 (seis mil reais). Digam as partes e o Ministério Público acerca do laudo pericial de fls. 216/240, em 10 (dez) dias. Intimem-se.Fls.242.

03/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2006 12:00

Juntada de outros - laudo pericial.

25/04/2006 12:00

Aguardando outros - Juntada de Outros

25/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ - Recebido do Advogado

06/03/2006 12:00

Aguardando perícia

23/02/2006 12:00

Alvará expedido - SAJ - saque em favor do perito

20/02/2006 12:00

Alvará expedido - SAJ - saque valro do IR perito

17/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ - DO CONTADOR

13/02/2006 12:00

Carga à Contadoria

08/02/2006 12:00

Despacho outros - R.H. Libere-se a parcela inicial ao expert (R$ 6.000,00 - seis mil reais), assim como intime-se-lhe para dar início aos trabalhos periciais.

08/02/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2006 12:00

Juntada de petição - prot. 003505 - Dr Renato Ramos da Silva Júnior

06/02/2006 12:00

Juntada de outros - comprovante de pagamento de honorários periciais

06/02/2006 12:00

Juntada de petição - prot. 003376 - Dr Valdir Lemos de Carvalho

12/01/2006 12:00

Aguardando outros

12/12/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0176/2005 Data da Publicação: 09/12/2005 Data da Circulação: 09/12/2005 Número do Diário: 11811 Página: 118/119

06/12/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0176/2005 Teor do ato: R.H. Acolho os argumento do Sr. Perito às fls. 200/201, devendo a Autora proceder ao depósito da verba honorária ali propugnada, em 10 (dez) dias. Intime-se. fls. 199. Advogados(s): Valdir Lemos de C

28/11/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado

25/11/2005 12:00

Despacho outros - R.H. Acolho os argumento do Sr. Perito às fls. 200/201, devendo a Autora proceder ao depósito da verba honorária ali propugnada, em 10 (dez) dias. Intime-se. fls. 199.

25/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2005 12:00

Juntada de petição - Dr. Renato Ramos da Silva Júnior

16/11/2005 12:00

Aguardando outros - para juntada de petição outos 4

16/11/2005 12:00

Aguardando outros - PARA JUNTADA DE PEITÇÃO OUTROS 3

10/11/2005 12:00

Carga ao Advogado

10/11/2005 12:00

Despacho outros - R.H. Diga o Sr. Perito sobre o informado às fls. 197/198, em 5 (cinco) dias.

09/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2005 12:00

Aguardando outros - carga ao gabinete

08/11/2005 12:00

Juntada de petição - autor - 00783 - valdir l. de carvalho

21/10/2005 12:00

Juntada de outros

21/10/2005 12:00

Juntada de petição

20/10/2005 12:00

Publicação de edital - SAJ

20/10/2005 12:00

Juntada de AR - AR cumprido

19/10/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0057/2005 Data da Publicação: 18/10/2005 Data da Circulação: 18/10/2005 Número do Diário: 11777 Página: 118

17/10/2005 12:00

Aguardando outros - Ag. juntada de AR

14/10/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0057/2005 Teor do ato: Fica intimado o autor, para se manifestar sobre os honorários do perito, no prazo de 05 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls.193. Advogados(s): Valdir

07/10/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para se manifestar sobre os honorários do perito, no prazo de 05 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls.193.

07/10/2005 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

28/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ - Recebido do Advogado

21/09/2005 12:00

Carga ao Perito

15/09/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública

15/09/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública

01/09/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Ofício 1540/05 p/ intimar perito

08/03/2005 12:00

Aguardando outros - Intimação do Perito.

12/01/2005 12:00

Aguardando outros - aguarda juntada de ofício

17/09/2004 12:00

Aguardando outros - Intimação do perito.

03/06/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Tem petição para juntar 443979 Relação :0022/2004 Data da Publicação: 03/06/2004 Data da Circulação: 03/06/2004 Número do Diário: 11.443 Página: 62-64

27/05/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0022/2004 Teor do ato: DESPACHO: "Vistos, etc. Revejo o despacho anterior, cancelando a expedição do mandado. Ora, a denunciação da lide seria, por si só, impossível. É que este juízo é incompetente para processar eventu

13/05/2004 12:00

Despacho saneador - DESPACHO: "Vistos, etc. Revejo o despacho anterior, cancelando a expedição do mandado. Ora, a denunciação da lide seria, por si só, impossível. É que este juízo é incompetente para processar eventual pretensão em desfavor da União. E

16/04/2004 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

14/01/2004 12:00

Despacho outros - Cite-se o litisconsorte passivo necessário conforme requerido às fls. 96. Em, 04/12/2003.

17/10/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2003 12:00

Recebimento - SAJ - Voltou do MP

04/07/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/07/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/06/2003 12:00

Carga ao Advogado

28/05/2003 12:00

Ato ordinatório-Cível - Na forma do Artigo 162, § 4º, do CPC, faculto vista, ao(à) autor(a), da(s) contestação(ões) apresentada(s).

25/03/2003 12:00

Carga ao Advogado - c/ PGM 251-6154

20/03/2003 12:00

Juntada de mandado - Citação.

19/11/2002 12:00

Despacho outros - Rh. Citar. A prova será produzida na fase própria e s/ ela não há como antecipar tutela.

30/10/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2002 12:00

Aguardando outros - Autuação mesa M

18/10/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio