STJ - 0037515-89.2002.8.24.0023

18/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 177414/2025 - AgInt

23/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177414 - AgInt no AREsp 2693912 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COTELI CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177414/2025 - AgInt no AREsp 2693912/SC

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177414/2025 - AgInt no AREsp 2693912/SC

13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 177414/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1242.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177414/2025 -

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177414/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177414/2025

05/03/2025 19:46

Protocolizada Petição 177414/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de COTELI CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA

11/10/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/10/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902400/2024

11/10/2024 20:10

Protocolizada Petição 902400/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

27/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA