21/08/2025 11:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
21/08/2025 11:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
19/08/2025 15:07

Recebidos os autos do STJ
11/07/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
28/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
28/06/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
20/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
20/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
18/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/06/2024 11:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/06/2024 16:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
12/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
28/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
18/04/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
23/03/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
14/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
14/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
13/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/03/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
07/03/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
07/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/02/2024 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
29/02/2024 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
20/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
18/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 484622, Subguia 94153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
15/12/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
15/12/2023 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 484622, Subguia 94153
15/12/2023 17:14

Juntada - Guia Gerada - COTELI CONSTRUTORA TECNICA LTDA - Guia 484622 - R$ 224,84
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
23/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
23/11/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
13/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
13/11/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0037515-89.2002.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci APELADO: COTELI CONSTRUTORA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
16/10/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
16/10/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/10/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 88
05/10/2023 15:58

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Pedido de Vista
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0037515-89.2002.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE APELADO: COTELI CONSTRUTORA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
13/09/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 34
15/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
14/08/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
19/07/2023 09:03

Determinada a intimação
07/07/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
29/03/2023 10:27

Juntada de Petição
28/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
28/03/2023 15:36

Determinada a intimação
14/03/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
14/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
23/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
06/02/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
06/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
30/01/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
20/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
04/10/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
30/09/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
25/09/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
15/09/2021 10:15

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GPUB0403
15/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 10:15

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:11

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2021 10:23:06)
24/08/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2021 10:23:06)
24/08/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Juntada de certidão - 24/08/2021 10:23:06)
24/08/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntada de íntegra do processo - 24/08/2021 10:22:29)
11/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/02/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/02/2021 16:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/02/2021 16:24

Alteração de Cadastro Efetuada
28/08/2020 16:39

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
29/04/2019 15:54

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti
29/04/2019 15:10

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
29/04/2019 15:09

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - [TJSC] Conclusão ao Relator
29/04/2019 14:50

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
29/04/2019 08:05

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/04/2019 17:57

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/04/2019 17:57

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/04/2019 10:49

Informação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Efetuado o contato com Keli solicitando o retorno dos autos.
25/04/2019 13:02

Informação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Tentativa inexitosa de contato telefônico.
09/04/2019 12:38

Entrega em carga/vista - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - [TJSC] Certidão de Carga ao Representante
09/04/2019 12:35

Remessa ao Representante - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Gabriel Mourão Kazapi, OAB/SC 23023.
08/04/2019 16:47

Informação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - ESC D
08/04/2019 16:15

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/04/2019 16:13

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Defiro o pedido de carga dos autos formulado verbalmente pelo Dr. Gabriel Mourão Kazapi, pelo prazo de 5 (cinco) dias. À Seção de Protocolo Judicial e In
08/04/2019 16:13

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
12/03/2018 13:00

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti
09/03/2018 18:14

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
09/03/2018 18:14

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Conclusão ao Relator -
09/03/2018 18:12

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00009014-6, referente ao processo 0037515-89.2002.8.24.0023/90003 - Contrarrazões
09/03/2018 14:11

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
09/03/2018 10:53

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/03/2018 16:09

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/03/2018 16:09

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/03/2018 16:09

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/03/2018 16:09

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
01/03/2018 15:36

Remessa ao Representante - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Hilario Felix Fagundes Filho, OAB/SC 8166, autoriza Claudinei Mario da Silva.
01/03/2018 15:35

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
01/03/2018 15:33

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/02/2018 14:55

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/02/2018 14:44

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
26/02/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Disponibilizado em 23/02/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2765
26/02/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Disponibilizado em 23/02/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2765
22/02/2018 17:46

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
22/02/2018 17:45

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
22/02/2018 11:58

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
22/02/2018 11:20

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
21/02/2018 16:52

Informação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Na seção de autuação para renumeração dos autos.
21/02/2018 16:44

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
21/02/2018 16:28

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
21/02/2018 15:15

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - 1. Constatando que a numeração dos autos encontra-se equivocada a partir da fl. 120, determino seja retificada. 2. Diante da pretensão de aplicação de ef
21/02/2018 15:15

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
13/11/2017 12:22

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti
10/11/2017 18:02

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
10/11/2017 18:01

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Conclusão ao Relator -
10/11/2017 17:48

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Juntado protocolo nº 2017.00066352-4, referente ao processo 0037515-89.2002.8.24.0023/90002 - Informações
10/11/2017 12:18

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
09/11/2017 11:10

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/11/2017 13:11

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/11/2017 13:11

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/11/2017 13:11

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
08/11/2017 13:11

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
01/11/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Disponibilizado em 31/10/2017 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2699
30/10/2017 13:35

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
30/10/2017 13:34

Expedido Ato Ordinatório para Cobrança de Carga - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Fica intimado(a) o(a) Senhor(a) Giselle de Oliveira Costa OAB 41097/SC a proceder a devolução dos autos supracitados visto que,
31/08/2017 17:29

Remessa ao Representante - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Giselle de Oliveira Costa - OAB/SC 41097
31/08/2017 17:29

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
31/08/2017 17:21

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
30/08/2017 16:11

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
30/08/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Disponibilizado em 29/08/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2658
28/08/2017 17:48

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
28/08/2017 17:37

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
28/08/2017 17:24

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
28/08/2017 16:28

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
28/08/2017 16:17

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
28/08/2017 14:48

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Postulou a autora, à fl. 483, a juntada de instrumentos de procuração e substabelecimentos, bem assim a retirada dos autos, com vista, ante o ingresso no
28/08/2017 14:48

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/07/2017 15:32

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti
26/07/2017 15:31

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/07/2017 15:31

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP
26/07/2017 15:31

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/07/2017 13:20

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
26/07/2017 13:02

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Conclusão ao Relator -
24/07/2017 18:41

Informação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Na Seção de Autuação para alteração cadastral.
24/07/2017 18:16

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
24/07/2017 17:41

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
24/07/2017 16:53

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Diante da juntada do petitório de fl.483-485, por meio do qual o embargante requer a juntada de portaria em que nomeia novos causídicos para exercer sua
24/07/2017 16:53

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
20/07/2017 13:23

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00043335-5, referente ao processo 0037515-89.2002.8.24.0023/90001 - Procuração/Substabelecimento
12/05/2017 13:15

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000] - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti
11/05/2017 18:30

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
11/05/2017 18:25

Apensado - Protocolo nº 2017.00015123-0 Embargos de Declaração
11/05/2017 18:25

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
11/05/2017 12:49

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
10/05/2017 15:12

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de cumprimento de acordãos e incidentes
22/03/2017 07:00

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - RELAÇÃO 12477 - MP
17/03/2017 15:35

Expedido Ofício ao MP - Relação 12477 - MP
17/03/2017 13:28

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Na Seção de Intimações e Controle de Prazos/DE - aguardando intimação pessoal do MP (Balcão MP/DCAPI)
16/03/2017 18:05

Remessa à Divisão de Editais/DRI - Intimar o MP
16/03/2017 17:22

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
16/03/2017 16:55

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Juntar Petições
16/03/2017 12:37

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
16/03/2017 10:43

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00375158920028240023/50000]
07/03/2017 11:47

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
07/03/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/03/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2537
06/03/2017 13:42

Encaminhado para Publicação no DJE - ED 5765/17 - 2017.004876
06/03/2017 13:06

Recebido na Divisão de Editais/DRI
03/03/2017 17:51

Remessa à Divisão de Editais/DRI
02/03/2017 13:43

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso de apelação para dar-lhe provimento. Custas legais.
23/02/2017 16:16

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
23/02/2017 14:00

Provimento
23/02/2017 14:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso de apelação para dar-lhe provimento. Custas legais.
21/02/2017 14:55

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler
21/02/2017 14:19

Remessa ao Gabinete
21/02/2017 14:14

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
21/02/2017 14:13

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
21/02/2017 11:29

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
20/02/2017 14:48

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
20/02/2017 14:48

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
20/02/2017 14:48

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
20/02/2017 14:48

Retorno da Carga/Vista
17/02/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 16/02/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2527
16/02/2017 17:23

Remessa ao Representante - Hilário Félix Fagundes Filho OAB: 8.166 /SC autoriza Alcimar Batista Miranda - 456 folhas em 2 volumes - CARGA RÁPIDA.
16/02/2017 17:16

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
16/02/2017 17:08

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
16/02/2017 12:44

Registro de Prazo - 10 Dias
16/02/2017 11:07

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
16/02/2017 11:02

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
16/02/2017 10:30

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
15/02/2017 18:56

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
15/02/2017 18:43

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
15/02/2017 18:39

Mero expediente - SAJ - Considerando a proximidade da data da sessão de julgamento, defiro o pedido de carga (petição n.2017.00008520-6) dos autos, pelo prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se.
15/02/2017 18:39

Despacho Liberado nos Autos
15/02/2017 18:14

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00008520-6, referente ao processo 0037515-89.2002.8.24.0023/90000 - Petição
14/02/2017 17:42

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler
14/02/2017 17:42

Remessa ao Gabinete
14/02/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 13/02/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2524
14/02/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 13/02/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2524
26/01/2017 13:47

Inclusão em pauta - Para 23/02/2017
26/01/2017 12:09

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
26/01/2017 09:00

Deliberação em Sessão
26/01/2017 09:00

Julgamento Suspenso- art. 942 do CPC - suspender o julgamento, nos termos do art. 942 do novo Código de Processo Civil e Ato Regimental n. 136/16, com a convocação de mais dois membros julgadores para nova composição, em sessão a ser realizada no dia 23/0
09/01/2017 17:32

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi
09/01/2017 17:32

Remessa ao Gabinete - .
15/12/2016 10:56

Expedida Certidão
15/12/2016 09:00

Vista Pedida pelo Membro - suspender o julgamento em virtude de pedido de vista dos autos pelo Exmo. Sr. Desembargador Paulo Ricardo Bruschi, após voto do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Roesler no sentido de conhecer do recurso de apelação para dar-lhe p
09/12/2016 17:29

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
09/12/2016 17:29

Remessa ao Gabinete
22/11/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/11/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2479
18/11/2016 15:41

Adiado - Próxima pauta: 15/12/2016 09:00
10/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/10/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2452
07/10/2016 11:44

Adiado - Próxima pauta: 24/11/2016 09:00
05/10/2016 14:13

Adiado - Próxima pauta: 11/10/2016 09:00
22/09/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/09/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2440
20/09/2016 16:10

Adiado - Próxima pauta: 06/10/2016 09:00
13/09/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2433
09/09/2016 17:42

Adiado - Próxima pauta: 22/09/2016 09:00
08/09/2016 15:18

Expedida Certidão
08/09/2016 09:00

Vista Pedida pelo Membro - suspender o julgamento para conceder vista ao Exmo. Sr. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, após voto do Exmo. Sr. Des. Relator no sentido de conhecer do recurso de apelação para dar-lhe provimento. Custas legais. Próxi
05/09/2016 15:57

Cancelamento de Carga Gabinete
05/09/2016 15:33

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler
05/09/2016 15:32

Remessa ao Gabinete
29/08/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/08/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2423
25/08/2016 14:20

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
25/08/2016 14:15

Adiado - diante do impedimento do Exmo. Sr. Des. Franciso Oliveira Neto. Próxima pauta: 08/09/2016 09:00
19/08/2016 14:11

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Francisco Oliveira Neto
19/08/2016 14:01

Remessa ao Gabinete
15/08/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/08/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2413
11/08/2016 11:20

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
11/08/2016 09:00

Vista Pedida pelo Membro - suspender o julgamento em virtude de pedido de vista dos autos pelo Exmo. Sr. Desembargador Francisco Oliveira Neto, após voto do Exmo. Sr. Des. Relator no sentido de conhecer do recurso de apelação para dar-lhe provimento. Cust
28/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/07/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2401
26/07/2016 18:41

Inclusão em pauta - Para 11/08/2016
26/07/2016 16:58

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
30/06/2016 13:37

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler
30/06/2016 11:09

Informação - cert. narrativa- prot. 2776 - à disposição do requerente na Divisão de Protocolo Judicial
30/06/2016 11:09

Remessa ao Gabinete
30/06/2016 11:08

Conclusão ao Relator - 02 vol.
29/06/2016 13:44

Recebido no Gabinete do Diretor/DRI
29/06/2016 13:34

Remessa ao Gabinete do Diretor/DRI
18/11/2014 15:54

Recebido pelo gabinete
18/11/2014 14:44

Remessa ao gabinete - 000000
18/11/2014 12:40

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Ante o exposto, pelo conhecimento e provimento do presente recurso, a fim de que seja afastada a condenação do apelante ao pagamento de indenização à parte autora.
05/11/2014 09:55

Remessa à PGJ - 000000
04/11/2014 15:53

Vista à PGJ
04/11/2014 15:53

Despacho do Relator
04/11/2014 15:39

Recebido na Divisão de Distribuição
04/11/2014 14:48

Remessa à Divisão de Distribuição
21/02/2014 22:11

Transferência de Processo - Transferência a Novo titular, Des. Ricardo Roesler, na 4ª Câmara de Direito Público conforme deliberado na Sessão do Tribunal Pleno de 19/02/2014, em vaga aberta com a saída da Desa. Sônia Maria Schmitz, empossada 2ª Vice-Presi
19/02/2014 16:51

Recebido pelo gabinete
13/02/2014 10:29

Remessa ao gabinete
23/05/2012 14:30

Recebido pelo gabinete
23/05/2012 14:10

Remessa ao gabinete - 000000
21/05/2012 11:27

Concluso ao Relator
21/05/2012 11:26

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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