TJSC - 8000246-13.2023.8.24.0064

21/11/2023 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43806042220231121174610

21/11/2023 17:23

Remetidos os Autos - GCRI0403 -> DRI

17/11/2023 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI03 para GCRI0403)

17/11/2023 16:09

Classe Processual alterada

17/11/2023 15:52

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

17/11/2023 15:47

Remetidos os Autos - GG2CRI03 -> DRI

17/11/2023 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/11/2023 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

17/11/2023 14:25

Transitado em Julgado

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 16:23

Remetidos os Autos - GG2CRI08 -> DRI

29/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GG2CRI03 -> GG2CRI08

27/09/2023 11:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

08/09/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 09:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

26/07/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0403 para GG2CRI03)

26/07/2023 15:35

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

26/07/2023 13:14

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

26/07/2023 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/07/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/07/2023 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

20/07/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

18/07/2023 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0403 -> GCRI0404

18/07/2023 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01:00</b>

23/06/2023 20:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2023 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 77

12/06/2023 12:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

12/06/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 08:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

06/06/2023 08:51

Juntada de Certidão

05/06/2023 14:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

05/06/2023 13:44

Distribuído por prevenção - Número: 50601842220228240000/TJSC