TJSC - 5005969-08.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5005969-08.2023.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIAUTOR: OLMIRO DE FREITAS GARCIAADVOGADO(A): MELLODY ALLU GREFFE BARBIERO (OAB SC046619)AUTOR: ONEIDA MENEZES GARCIAADVOGADO(A): MELLODY ALLU GREFFE BARBIERO (OAB SC046619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 01/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
04/09/2025 23:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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03/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:43
Juntada de Petição
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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22/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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20/08/2025 21:29
Juntada de Petição - TEREZA DOS SANTOS VEIGAS (SC058362 - MARILICE ROSA DALL ROSA)
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31/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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30/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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29/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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26/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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04/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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03/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5005969-08.2023.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIAUTOR: OLMIRO DE FREITAS GARCIAADVOGADO(A): MELLODY ALLU GREFFE BARBIERO (OAB SC046619)AUTOR: ONEIDA MENEZES GARCIAADVOGADO(A): MELLODY ALLU GREFFE BARBIERO (OAB SC046619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 01/07/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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02/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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15/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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05/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 12:51
Decisão interlocutória
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05/06/2025 12:31
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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05/06/2025 11:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/06/2025 17:09
Conclusos para despacho
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04/06/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2025 16:58:19)
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04/06/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2025 16:58:19)
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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02/06/2025 14:18
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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30/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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19/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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19/03/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/03/2025 16:49
Juntada de Petição
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17/03/2025 16:49
Juntada de Petição
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17/03/2025 16:46
Juntada de Petição
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17/03/2025 16:46
Juntada de Petição
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09/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2025 13:11
Determinada a intimação
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28/02/2025 17:48
Conclusos para decisão
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28/02/2025 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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12/12/2024 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 12/12/2024
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12/12/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARCIO PEGORARO
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11/12/2024 19:03
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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04/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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04/12/2024 11:01
Juntada de Petição
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26/11/2024 14:14
Juntada de Petição
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26/11/2024 14:14
Juntada de Petição
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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01/11/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
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09/08/2024 19:36
Expedição de ofício - 1 carta
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09/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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11/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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11/06/2024 17:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/04/2024 12:23
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:23
Juntada de Petição
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15/02/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2023 17:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 14:17
Juntada de Petição
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13/10/2023 03:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 20:31
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 11/10/2023
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10/10/2023 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 18/09/2023
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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15/09/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5005969-08.2023.8.24.0018/SC AUTOR: OLMIRO DE FREITAS GARCIA AUTOR: ONEIDA MENEZES GARCIA RÉU: NEUSA VEIGAS PICOLI RÉU: JOAO VEIGAS RÉU: VALDIR ANTONIO PICOLI RÉU: TEREZA DOS SANTOS VEIGAS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 dias Descrição do Bem: Área de Terras Rurais, Gleba 01, com área de 13.572,00 m², sito em Linha São Francisco, interior, no município de Chapecó/SC, sendo parte do imóvel registrado sob o n. 39.328 no Oficio de Registro de Imóveis de Chapecó.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ANA LAURA CARNEIRO
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14/09/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
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14/09/2023 12:31
Expedição de ofício - 1 carta
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14/09/2023 12:31
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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14/09/2023 12:31
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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14/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 12:30
Expedição de Edital - citação
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13/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INACIO MACHADO HOLDINGS E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 17:17
Determinada a intimação
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09/06/2023 15:17
Conclusos para despacho
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17/04/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/03/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLMIRO DE FREITAS GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/03/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONEIDA MENEZES GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 13:54
Determinada a intimação
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10/03/2023 12:59
Conclusos para despacho
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10/03/2023 10:44
Juntada de Petição
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09/03/2023 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLMIRO DE FREITAS GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/03/2023 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONEIDA MENEZES GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/03/2023 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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