08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001808-17.2025.8.24.0007/SCAUTOR: TAINA MENDONCA MEDEIROSADVOGADO(A): TIAGO NUNES MENDONCA (OAB SC031169)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por TAINA MENDONCA MEDEIROS contra TAM LINHAS AEREAS S/A, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
03/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001808-17.2025.8.24.0007/SC AUTOR: TAINA MENDONCA MEDEIROSADVOGADO(A): TIAGO NUNES MENDONCA (OAB SC031169)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para dizerem se pretendem produzir provas em audiência de instrução, com indicação do ponto controvertido que pretendam provar por meio da prova oral, ou se pretendem o julgamento antecipado do mérito. Prazo: 5 (cinco) dias.
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
07/05/2025 14:24

Despacho
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 19:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BGC00UJC01)
02/05/2025 15:11

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
23/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/03/2025 16:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC00UJC01 para ESTCEJ01)
31/03/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:45

Decisão interlocutória
28/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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