TJSC - 0003849-58.2015.8.24.0018

25/07/2024 16:03

Juntado(a)

25/07/2024 13:21

Baixa Definitiva

25/07/2024 13:21

Juntada de Certidão

25/07/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2024 13:02

Juntado(a)

01/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 399 e 402

20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 399 e 402

10/02/2024 09:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR

10/02/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA, Guia 7263531, Subguia 3736579

10/02/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte JOSE DE LIMA, Guia 7263530, Subguia 3736578

10/02/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - Guia 7263531 - R$ 846,36

10/02/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - JOSE DE LIMA - Guia 7263530 - R$ 846,36

10/02/2024 09:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/02/2024 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - CONDENADO

07/02/2024 18:45

Juntado(a)

07/02/2024 18:06

Juntado(a)

07/02/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2024 12:28

Expedição de Guia Recolhimento

07/02/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2024 12:21

Expedição de Guia Recolhimento

06/02/2024 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

06/02/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2024 13:03

Juntado(a)

06/02/2024 13:03

Juntado(a)

06/02/2024 12:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/02/2024 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - CONDENADO - PRESO

06/02/2024 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DE LIMA - CONDENADO

06/02/2024 12:41

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE DE LIMA - MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA<br>Data: 01/02/2024

06/02/2024 12:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE DE LIMA - MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA<br>Data: 06/09/2022

06/02/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024 12:05

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 00038495820158240018

28/09/2023 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00038495820158240018/TJSC

12/09/2023 00:00

Intimação

18/07/2023 17:41

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC

18/07/2023 17:41

Alterado o assunto processual

17/07/2023 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372<br>Data do cumprimento: 17/07/2023

12/07/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372<br>Oficial: MARCIO PEGORARO

12/07/2023 12:33

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN

19/06/2023 15:08

Juntado(a)

17/04/2023 10:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00038495820158240018

29/09/2022 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

29/09/2022 14:20

Juntado(a)

26/09/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022 13:48

Expedição de Guia Recolhimento

13/09/2022 17:23

Juntada de Petição

09/09/2022 12:56

Recebido o recurso de Apelação

08/09/2022 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/09/2022 18:45

Conclusos para despacho

08/09/2022 18:45

Juntada de Certidão

05/09/2022 17:39

Juntado(a)

05/09/2022 17:38

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Tribunal do Júri - 01/09/2022 13:30. Refer. Evento 303

05/09/2022 14:54

Juntado(a)

05/09/2022 14:49

Juntado(a)

02/09/2022 18:03

Juntada de Petição

02/09/2022 17:04

Juntada de Petição - MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA (SC057074 - VANESSA REGINA SACHET TAUFFER)

02/09/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 353 Parte Isenta

02/09/2022 10:19

Juntada de Petição

02/09/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 351 Parte Isenta

02/09/2022 10:16

Juntada de Petição

02/09/2022 09:22

Juntado(a)

01/09/2022 19:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/09/2022 19:13

Conclusos para julgamento

01/09/2022 19:12

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(MAURICIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA)

30/08/2022 14:12

Juntado(a)

30/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339 e 340

30/08/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

30/08/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

29/08/2022 18:10

Juntado(a)

29/08/2022 13:23

Juntada de Certidão

29/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 12:29

Juntada de Petição

26/08/2022 18:58

Juntada de Certidão

26/08/2022 18:50

Juntada de Certidão

26/08/2022 18:39

Juntada de Certidão

26/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

18/08/2022 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 321<br>Data do cumprimento: 17/08/2022

18/08/2022 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 320<br>Data do cumprimento: 17/08/2022

17/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

09/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

09/08/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

08/08/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

08/08/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

08/08/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO

08/08/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO

08/08/2022 12:22

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

08/08/2022 12:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

08/08/2022 12:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

05/08/2022 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007160-18.2019.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 476

05/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2022 17:25

Despacho

05/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2022 17:20

Conclusos para despacho

05/08/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 311 - Conclusos para decisão - 05/08/2022 17:12:43)

05/08/2022 16:22

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências - 10/08/2022 13:30. Refer. Evento 309

23/06/2022 17:30

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências - 10/08/2022 13:30

25/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301

25/05/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

25/05/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

24/05/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

24/05/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

23/05/2022 16:50

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Júri - 01/09/2022 13:30

23/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2022 16:48

Decisão interlocutória

27/10/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

27/10/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

27/10/2021 10:32

Conclusos para despacho

26/10/2021 15:37

Juntada de Petição

26/10/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

26/10/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

26/10/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 09:05

Juntado(a)

26/10/2021 09:03

Juntado(a)

26/10/2021 08:59

Juntado(a)

26/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284 e 285

18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 285

08/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 13:21

Juntado(a)

08/10/2021 13:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

07/10/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

06/10/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado

06/10/2021 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2021 07:18

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 00038495820158240018

19/08/2021 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00038495820158240018/TJSC

20/07/2021 16:51

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC

20/07/2021 16:47

Juntado(a)

13/07/2021 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

25/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/05/2021 00:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263<br>Data do cumprimento: 17/05/2021

01/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

13/04/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI

13/04/2021 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 13/04/2021 15:36:47 com disponibilização efetiva no dia 14/04/2021

13/04/2021 15:30

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

13/04/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2021 15:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2021 15:20

Expedição de Mandado

06/11/2020 20:32

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00038495820158240018

20/10/2020 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

20/10/2020 10:18

Alterado o assunto processual

13/10/2020 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 254

12/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254

02/10/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/10/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/10/2020 10:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/09/2020 05:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/09/2020 13:42

Juntada

11/09/2020 12:52

Juntada

11/09/2020 06:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2020 06:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2020 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto e pelos próprios fundamentos lançados na sentença de pronúncia, mantenho incólume o decisum. Outrossim, corrijo erro material na parte dispositiva, consistente na omissão da cumulação dos tipos penais em que o

10/09/2020 06:49

Conclusos para despacho

09/09/2020 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.20016585-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/09/2020 10:56

09/09/2020 09:57

Juntada

08/09/2020 10:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2020 10:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar as contrarrazões ao recurso em sentido estrito.

04/09/2020 19:55

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WCCO.20.10029523-1 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 04/09/2020 19:42

30/08/2020 00:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2020 06:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2020 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso em sentido estrito interpostos pelos acusados, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal, intime-se a Defensoria Pública para

18/08/2020 06:32

Conclusos para despacho

18/08/2020 06:32

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

17/08/2020 14:56

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WCCO.20.10028039-0 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 14/08/2020 22:25

10/08/2020 12:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/08/2020 00:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2020 19:03

Juntada

27/07/2020 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2020 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o defensor público intimado da sentença de pronúncia de fl. 403.

27/07/2020 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2020 18:13

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público da sentença de pronúncia de fl. 403.

07/07/2020 17:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/07/2020 17:55

Certificado a publicação e registro da sentença

07/07/2020 17:55

Proferida Sentença de Pronúncia - Dispositivo: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para o fim de: 1) PRONUNCIAR o acusado JOSÉ DE LIMA, qualificado à fl. 201, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2.º, inciso IV, do Código Penal,

07/07/2020 17:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/07/2020 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

26/06/2020 13:56

Conclusos para sentença

26/06/2020 13:51

Conclusos para sentença

15/04/2020 12:54

Conclusos para sentença

15/04/2020 12:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.20.10017019-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/04/2020 11:58

31/03/2020 21:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2020 00:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/03/2020 00:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2020 18:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

10/03/2020 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 18:02

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais.

06/03/2020 19:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.20005543-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/03/2020 19:05

26/01/2020 00:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/12/2019 05:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2019 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2019 17:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

10/12/2019 17:25

Juntada de documento

10/12/2019 17:25

Juntada de documento

10/12/2019 17:25

Juntada de documento

10/12/2019 17:25

Juntada de documento

04/12/2019 16:54

Certidão emitida

25/11/2019 15:32

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 20/11/2019 11:34 Complemento: 1597/2019

21/11/2019 19:24

documento digitalizado

20/11/2019 17:41

Certidão emitida

19/11/2019 17:52

Mero expediente - SAJ - Ao defensor dativo nomeado para este ato fixo verba honorária de R$ 212,00 (duzentos e doze reais), devendo ser providenciado o pagamento na forma regulamentar. Vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo

18/11/2019 20:45

Juntada

18/11/2019 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20041661-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/11/2019 14:31

15/11/2019 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/11/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre a testemunha Alexandre da Silva não encontrada conforme certidão de fl.339.

14/11/2019 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2019 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/11/2019 13:19

documento digitalizado

11/11/2019 22:43

Juntada

11/11/2019 14:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/11/2019 14:25

documento digitalizado

11/11/2019 13:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019 13:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/11/2019 17:44

Juntada de Ofício

05/11/2019 17:44

Juntada de Ofício

05/11/2019 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/042358-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Tirelli

05/11/2019 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/042355-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Tirelli

05/11/2019 14:45

Juntada de Ofício

05/11/2019 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/042349-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

05/11/2019 14:45

Juntada de Ofício

05/11/2019 14:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

05/11/2019 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019 10:17

Designada audiência - Designo o dia 19 de novembro de 2019, às 17 horas, para continuação da audiência instrutória. Expeça-se ofício à Autoridade Policial solicitando-se os préstimos para apresentar a testemunha Francieli da Silva e a vítima Mateus da Sil

29/10/2019 19:30

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/11/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

29/10/2019 19:05

Conclusos para despacho

21/10/2019 14:26

Conclusos para despacho

18/10/2019 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20038501-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/10/2019 17:55

17/10/2019 06:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/10/2019 14:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019 14:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/10/2019 11:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/10/2019 13:13

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público para informar endereço da testemunha Alexandre da Silva. Posteriormente será designada data para continuidade da instrução, com solicitação de auxílio da autoridade policial para condução das testemunhas

02/10/2019 21:44

Juntada

02/10/2019 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2019 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

02/10/2019 11:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20036050-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/10/2019 11:31

25/09/2019 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2019 13:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre a não localização da testemunha Alexandre da Silva (fls. 312/314).

25/09/2019 13:19

Juntada de documento

25/09/2019 13:19

Certidão emitida - Genérico

24/09/2019 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/037291-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2019 Local: Oficial de justiça - Rosita Scheffer Carvalho

24/09/2019 14:15

Juntada

29/08/2019 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2019 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/08/2019 13:40

documento digitalizado

15/08/2019 10:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2019 10:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/08/2019 10:03

documento digitalizado

15/08/2019 09:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2019 09:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/08/2019 09:42

documento digitalizado

12/08/2019 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2019 14:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/07/2019 13:42

Juntada de Ofício

27/07/2019 03:29

Juntada

25/07/2019 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/028955-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2019 Local: Oficial de justiça - Rosita Scheffer Carvalho

25/07/2019 18:51

Juntada de Ofício

25/07/2019 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/028947-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Ivanglezio Limberger

25/07/2019 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/028934-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2019 Local: Oficial de justiça - Rosita Scheffer Carvalho

25/07/2019 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/028930-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Terebinto

25/07/2019 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/028929-6 Situação: Cancelado em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça -

24/07/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2019 17:32

Juntada de Ofício

13/07/2019 03:16

Juntada

12/07/2019 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2019 19:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/07/2019 16:37

Designada audiência - Designo o dia 02 de outubro de 2019, às 13h30min, para continuação da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se mandado de condução da vítima Mateus da Silva, porquanto devidamente intimada não compareceu na audiência anteriorme

08/07/2019 19:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/10/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

08/07/2019 18:23

Conclusos para despacho

07/05/2019 14:47

Conclusos para despacho

07/05/2019 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20015836-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/05/2019 10:45

04/05/2019 00:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2019 02:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/04/2019 20:27

documento digitalizado

24/04/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019 17:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fl. 276).

24/04/2019 13:24

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público e a Defensoria Pública para no prazo de 05 dias informar novo endereço da testemunha Francieli da Silva. Após, voltem conclusos para designação de nova data para a continuidade da instrução.

23/04/2019 18:12

Juntada de Ofício

22/04/2019 13:46

Juntada

16/04/2019 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2019 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da expedição de Carta Precatória à Comarca de Xaxim/SC de fl. 270.

16/04/2019 13:50

Juntada de documento

15/04/2019 17:19

Expedida carta precatória - Inquiritória

15/04/2019 16:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/04/2019 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/04/2019 16:07

documento digitalizado

11/04/2019 20:58

Juntada

11/04/2019 19:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20013114-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2019 18:24

05/04/2019 13:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2019 13:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre as testemunhas (Francieli da Silva e Alexandre da Silva) não encontradas de fls. 257/259.

03/04/2019 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2019 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/03/2019 11:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2019 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

28/03/2019 10:57

documento digitalizado

18/03/2019 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/03/2019 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/03/2019 14:58

documento digitalizado

01/03/2019 13:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/03/2019 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/03/2019 13:23

documento digitalizado

25/02/2019 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043028-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiane Gisele Dal Chiavon

25/02/2019 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043034-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiane Gisele Dal Chiavon

25/02/2019 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043035-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiane Gisele Dal Chiavon

25/02/2019 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043037-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2019 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

25/02/2019 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043039-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiane Gisele Dal Chiavon

22/02/2019 18:56

Juntada de Ofício

22/02/2019 13:53

Juntada de Ofício

19/11/2018 03:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/11/2018 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4070/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946 Página:

13/11/2018 23:09

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

12/11/2018 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4070/2018 Teor do ato: Recebo as defesas escritas apresentadas pelos acusados.A tese arguida pela Defensoria Pública demanda a produção de provas, razão pela qual serão examinadas na sentença.Designo o

09/11/2018 21:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2018 19:54

Juntada

05/11/2018 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2018 15:24

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

02/06/2017 19:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/04/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

02/06/2017 18:18

Designada audiência - Recebo as defesas escritas apresentadas pelos acusados.A tese arguida pela Defensoria Pública demanda a produção de provas, razão pela qual serão examinadas na sentença.Designo o dia 23 de abril de 2019, àss 13h30min, para realização

16/12/2016 15:08

Conclusos para despacho

16/12/2016 10:12

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.16.10097577-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/12/2016 09:20

26/11/2016 06:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/11/2016 06:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/11/2016 22:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2016 22:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2016 16:07

Mero expediente - SAJ - Não obstante o denunciado José de Lima ter informado ao oficial de justiça que possuía advogado na pessoa de Alexandre Amorim (fl. 213), não houve constituição de causídico no prazo legal, mas uma mera menção de que teria advogado

01/11/2016 17:11

Conclusos para despacho

01/11/2016 17:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/10/2016 07:24

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.16.10081410-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/10/2016 11:33

03/10/2016 08:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2016 08:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2016 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2009/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

22/09/2016 21:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2016 21:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2016 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2009/2016 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação. Advogados(s): Alexandre Santos Correia de Amorim (OAB 11253/SC)

21/09/2016 09:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação.

21/09/2016 09:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo, sem manifestação do denunciado Maurício Júnior Ferreira da Silva.Assim, diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação

30/06/2016 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2016 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/06/2016 15:09

documento digitalizado

24/06/2016 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/020822-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2016 Local: Chapecó / Edson José Boniatti

07/06/2016 13:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2016 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/06/2016 13:03

documento digitalizado

11/05/2016 15:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/015038-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 07/06/2016 Local: Chapecó / Ivanglezio Limberger

01/04/2016 17:40

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia (art. 406 do CPP).Adoto ao feito o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 394, § 3.º, do CPP).Citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)

12/02/2016 14:24

Conclusos para despacho

12/02/2016 14:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/02/2016 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20002301-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/02/2016 14:06

03/02/2016 13:05

Juntada

01/02/2016 19:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2016 18:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/02/2016 18:52

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

01/02/2016 18:49

Juntada de Ofício

15/12/2015 18:14

Juntada de Ofício

15/12/2015 16:13

Juntada de Ofício

15/12/2015 14:09

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos à autoridade policial, para cumprimento da diligência pendente, no prazo de 10 dias.

15/12/2015 09:06

Conclusos para despacho

21/11/2015 20:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20022220-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 20/11/2015 10:57

18/11/2015 19:14

Juntada

17/11/2015 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2015 16:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/11/2015 16:28

Juntada de Ofício

08/10/2015 09:14

Juntada de Ofício

07/10/2015 18:47

Mero expediente - SAJ - Como o Inquérito Policial foi anexado neste procedimento, promova-se a mudança de classe para "Inquérito Policial". Cumpra-se a promoção ministerial de fls. 172/174, com prazo de 30 dias.

07/10/2015 18:39

Conclusos para despacho

01/10/2015 21:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20018327-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/10/2015 14:10

25/09/2015 20:57

Juntada

23/09/2015 20:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2015 19:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/09/2015 19:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCCO.15.00019332-4 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 14/08/2015 16:41

17/09/2015 19:10

Conclusos para despacho

02/06/2015 16:07

Juntada de Ofício

24/04/2015 17:54

Juntada

22/04/2015 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2015 17:20

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

22/04/2015 17:19

Juntada de Ofício

20/04/2015 10:54

Mero expediente - SAJ - O deferimento de qualquer medida de natureza cautelar pressupõe prova da materialidade do fato, produzida na forma estabelecida na legislação processual penal. No caso em mesa, indica-se que a vítima Mateus da Silva foi alvejada po

15/04/2015 17:07

Conclusos para despacho

15/04/2015 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20005279-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/04/2015 17:02

14/04/2015 16:35

Juntada

14/04/2015 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2015 15:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/04/2015 13:54

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público para manifestação sobre a representação da Autoridade Policial (fls. 02/08).

14/04/2015 13:45

Juntada de documento

14/04/2015 13:45

Juntada de documento

14/04/2015 13:38

Juntada de documento

14/04/2015 13:38

Juntada de documento

14/04/2015 13:38

Juntada de documento

14/04/2015 13:36

Juntada de Ofício

13/04/2015 19:14

Recebidos os autos

13/04/2015 19:14

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

13/04/2015 19:14

Redistribuição de processo - saída

13/04/2015 19:12

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/04/2015 18:48

Distribuído por sorteio(SAJ)