TJSC - 0000664-63.2015.8.24.0001

17/05/2024 15:17

Baixa Definitiva

19/04/2024 16:10

Remetidos os Autos - SDXDIST -> SDXUN

19/04/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024 16:15

Remetidos os Autos - SDXUN -> SDXDIST

26/03/2024 16:13

Juntado(a)

22/03/2024 15:53

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

22/03/2024 15:52

Juntado(a)

07/12/2023 14:21

Juntado(a)

01/11/2023 10:50

Juntado(a)

31/10/2023 11:23

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 00006646320158240001

28/09/2023 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006646320158240001/TJSC

12/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

29/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/08/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2023 19:00

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 139

11/08/2023 19:00

Decisão interlocutória

01/08/2023 15:51

Conclusos para despacho

25/05/2023 09:08

Juntado(a)

28/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 133 Parte Isenta

12/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125

09/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/03/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/03/2023 16:00

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

09/03/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 09/03/2023 14:30. Refer. Evento 105

09/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 15:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/03/2023 13:00

Conclusos para julgamento

06/03/2023 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 06/03/2023

06/03/2023 14:23

Juntada de Petição

02/03/2023 14:40

Juntado(a)

23/02/2023 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 23/02/2023

13/02/2023 12:56

Despacho

08/02/2023 12:57

Juntada de Petição

27/01/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: EDUARDO MARCELO VIANA INACIO

27/01/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: LAURO RAMME

27/01/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2023 14:42

Expedição de ofício

27/01/2023 14:41

Expedição de Mandado - XXECEMAN

27/01/2023 14:32

Expedição de Mandado - SDXCEMAN

13/01/2023 15:54

Conclusos para despacho

13/01/2023 15:47

Juntado(a)

03/10/2022 18:35

Juntada de Certidão

15/06/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/06/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/06/2022 12:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 09/03/2023 14:30

15/06/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/06/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 19:47

Decisão interlocutória

14/06/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 14:29

Conclusos para despacho

14/02/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2021 16:09:36)

10/02/2022 10:09

Juntada de Petição

10/02/2022 10:09

Juntada de Petição

10/02/2022 10:09

Juntada de Petição

10/02/2022 10:08

Juntada de Petição

01/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/01/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/01/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

13/01/2022 09:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/11/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2021 14:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/08/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2021 13:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021 16:08

Juntado(a)

28/09/2020 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 24/09/2020

09/06/2020 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: NOELITE BRASIL

02/06/2020 15:01

Expedição de Mandado - SDXCEMAN

12/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

28/04/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/04/2020 17:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020 18:19

Decisão interlocutória - SAJ - Proceda-se da forma assinalada pelo Ministério Público às fls. 102/3 e pela Defesa às fls. 108/9, esta no tocante ao pedido de intimação. Intime-se o réu com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, advertindo-o que o não

02/04/2020 18:09

Conclusos para decisão interlocutória

26/03/2020 11:30

Informações - Nº Protocolo: WSDX.20.10000643-4 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2020 11:20

25/03/2020 18:17

Juntada de Petição

24/03/2020 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10011237-2 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 04/09/2019 21:54

10/03/2020 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número do Diário: 3219

13/01/2020 15:55

Juntada

13/01/2020 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSDX.20.20000065-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/01/2020 14:31

13/01/2020 13:53

Juntada de documento

10/01/2020 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: Fica intimado o defensor nomeado Dr. Adriano José Pedrozo (fls.55) para habilitar-se junto à Assistência Judiciária Gratuita do TJSC categoria direito penal, a fim de possibilit

10/01/2020 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2020 14:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, conforme relatório de apresentações fls.95 e com

10/01/2020 14:13

Juntada de documento

10/01/2020 14:13

Juntada de documento

10/01/2020 14:13

Juntada de documento

10/01/2020 14:12

Juntada de documento

10/01/2020 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor nomeado Dr. Adriano José Pedrozo (fls.55) para habilitar-se junto à Assistência Judiciária Gratuita do TJSC categoria direito penal, a fim de possibilitar a requisição de pagamento conforme despac

10/01/2020 14:07

Juntada de documento

06/11/2019 15:45

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

06/11/2019 15:45

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

26/07/2019 13:33

Reativado processo suspenso

29/11/2018 13:46

Juntada de Ofício

27/11/2018 18:15

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

27/11/2018 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

02/07/2018 14:03

Mero expediente - SAJ - I - À vista da nomeação do Dr. Adriano José Pedrozo à pg. 55, o qual apresentou resposta à acusação às pgs. 58/63, arguindo o preenchimento dos requisitos para o sursis do processo, bem ainda considerando que a preliminar foi defer

09/11/2017 15:21

Conclusos para despacho

09/11/2017 15:21

Reativado processo suspenso

08/11/2017 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.17.10003889-8 Tipo da Petição: Petição Data: 05/08/2017 16:53

08/11/2017 15:14

documento digitalizado

04/08/2017 15:41

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

28/04/2017 10:19

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DADZ.17.00000386-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/03/2017 15:39

07/02/2017 19:01

Juntada de carta precatória

27/01/2017 18:56

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado

25/11/2016 18:33

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o requerimento do Ministério Público (fls. 77/79), expeça-se carta precatória para à comarca de São Domingos/SC para que se proceda à realização de audiência para o oferecimento de suspensão condicional do processo,

17/11/2016 13:29

Conclusos para despacho

17/11/2016 13:29

Recebidos os autos

17/11/2016 12:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/10/2016 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.16.20002819-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/10/2016 16:20

18/04/2016 08:05

Juntada

05/04/2016 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2016 14:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/04/2016 13:24

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

30/03/2016 16:08

Conclusos para despacho

20/03/2016 23:28

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WADZ.16.10001300-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/03/2016 10:48

14/03/2016 15:36

Juntada de documento

14/03/2016 12:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

26/01/2016 10:10

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o teor da certidão retro, nomeio defensor ao acusado na pessoa do Dr. Adriano José Pedrozo, o qual deverá ser intimado pessoalmente para apresentar resposta, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, bem como acompanh

02/12/2015 17:47

Conclusos para despacho

02/12/2015 17:46

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para oferta de defesa, sem providências do acusado.

11/11/2015 14:19

Juntada de carta precatória

03/11/2015 17:58

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DADZ.15.00005182-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/10/2015 16:09

09/09/2015 16:42

Juntada de documento

02/09/2015 18:34

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

14/08/2015 13:31

Recebida a denúncia - Verifico que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não incide em nenhumas das circunstância previstas no dispositivo 395 do mesmo diploma processual, estando, portanto, apta à deflagração da com

21/07/2015 13:08

Conclusos para despacho

21/07/2015 13:07

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DADZ.15.00003800-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/07/2015 14:50

13/07/2015 16:21

Recebidos os autos

09/07/2015 17:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que Procedi a Evolução de Classe para o Procedimento Sumário, em Face do Oferecimento da Denúncia pelo Ministério Público. O referido é verdade, do que dou fé.

09/07/2015 16:40

Recebidos os autos

09/07/2015 16:40

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

09/07/2015 00:00

Juntada

07/07/2015 16:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/06/2015 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.15.20001118-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/06/2015 17:40

01/06/2015 15:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/05/2015 09:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2015 09:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/05/2015 15:32

Certidão emitida - Genérico

21/05/2015 15:31

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

21/05/2015 15:28

Juntada de documento

04/05/2015 18:18

Juntada de documento

04/05/2015 18:14

Juntada de documento

04/05/2015 16:47

Distribuído por sorteio(SAJ)