TJSC - 5050612-08.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 17:23
Baixa Definitiva
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14/11/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2023 16:35
Juntada de Petição
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27/10/2023 16:23
Juntada de Petição
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27/10/2023 16:20
Juntada de Petição
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27/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/10/2023 13:42:18)
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27/10/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/10/2023 13:42:18)
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27/10/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/10/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5050612-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDGAR CLODOMIRO RODRIGUEZ MERLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
09/10/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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09/10/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2023 11:14
Retirado de pauta
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5050612-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDGAR CLODOMIRO RODRIGUEZ MERLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 118
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29/08/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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29/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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28/08/2023 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2023 08:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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22/08/2023 08:42
Juntada de Certidão
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22/08/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA GEVAERD LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2023 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 08:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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21/08/2023 18:43
Distribuído por sorteio
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21/08/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR CLODOMIRO RODRIGUEZ MERLO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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