TJSC - 5051745-85.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 22:10
Baixa Definitiva
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24/10/2023 22:08
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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29/09/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 13:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051745-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO CANEPPELE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARIA DAS DORES VILHALVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB PR032359) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA DAS DORES VILHALVA DOS SANTOS CAMARGO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120
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06/09/2023 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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06/09/2023 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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06/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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04/09/2023 13:58
Não Concedida a Medida Liminar
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29/08/2023 10:48
Redistribuído por sorteio - (GCRI0501 para GCRI0103)
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29/08/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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29/08/2023 09:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP
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28/08/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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28/08/2023 12:20
Juntada de Certidão
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28/08/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: maria das dores vilhalva dos santos camargo. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2023 10:53
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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28/08/2023 10:25
Distribuído por prevenção - Número: 00115699020178240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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