TJSC - 5051233-05.2023.8.24.0000

29/02/2024 13:40

Baixa Definitiva

29/02/2024 13:35

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/02/2024 13:41

Recebidos os autos do STJ

20/10/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/10/2023 09:04

Juntada de Certidão - inspecionado

20/10/2023 09:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

19/10/2023 17:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/10/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

29/09/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 13:24

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/09/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 119

01/09/2023 09:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

31/08/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 09:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

30/08/2023 08:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0103

29/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI

28/08/2023 10:12

Terminativa - Extinto o processo sem resolução do mérito

24/08/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

24/08/2023 12:36

Juntada de Certidão

24/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 10:41

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

24/08/2023 10:15

Distribuído por prevenção - Número: 50199575320238240000/TJSC